Notícias Cidades/Geral
Projeto de Lei quer liberar uso da catraca para obesos e gestantes
O vereador Juca do Guaraná (PT do B) apresentou um projeto de Lei à Câmara Municipal de Cuiabá para evitar que alguns usuários do transporte coletivo passem por constrangimentos. A lei desobriga os passageiros considerados obesos e as mulheres em estado gestacional avançado da utilização das catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Cuiabá
Ainda fechado, hospital de Cuiabá já custou quase R$ 1 milhão de aluguel
Mesmo sem atender à população, o novo hospital municipal São Benedito, em Cuiabá, já custou até agora quase R$ 1 milhão somente para pagamento da locação de seu futuro espaço físico, a estrutura do antigo Hospital das Clínicas, que deixou de funcionar em 2003. De acordo com a Prefeitura, desde maio o município já repassou R$ 945 mil à empresa proprietária do local
Período de proibição da pesca começa em novembro em MT
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu o período de defeso da piracema para os rios de Mato Grosso. De 1º de novembro deste ano a 28 de fevereiro de 2015 fica proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte, nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins. Já na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas, a proibição tem início no dia 5 de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2015
Empregado que não aderiu à greve também tem direito à estabilidade
A norma que determina a suspensão do contrato de trabalho durante a greve e veta rescisão nesse período (artigo 7º da Lei 7.783/1989), inclui também o empregado que não aderiu ao movimento. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett-Packard três dias após terminada uma greve de empregados da empresa, ocorrida em 2011
Juiz reclama de ameaças veladas e "desonestidade intelectual" do DEM
O juiz da 58ª Zona Eleitoral, Otávio Vinícius Affi Peixoto, classifica como “desonestidade intelectual” a pressão feita pelo DEM para que sejam quebrados os sigilos fiscal e bancário do prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB), do seu vice Wiltinho Coelho (PR) e de aliados políticos. Em despacho publicado, nesta quinta (23), o magistrado reforça que não tem se negado a cumprir determinação processual do TRE e reclama da existência de “ameaças veladas contra este juízo”
Sintep cobra participação em conselhos do MT Prev
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e o Fórum Sindical da categoria cobram da Assembleia a participação dos servidores de carreira da Educação nos conselhos fiscal e administrativo do Fundo Previdenciário do Estado (MT Prev). Para isso, representantes das entidades se reuniram com o deputado estadual José Riva (PSD) a fim de tratar do assunto