A frota de veículos da Secretaria Municipal de Fazenda de Tangará da Serra era de veículos velhos, muitos dos quais foram vendidos em leilão, segundo a Secretária Valnicéia Piccoli. A aquisição de novos foi providenciada com o propósito de melhorar especialmente o serviço de fiscalização do município. “Providenciamos a aquisição para que a fiscalização pudesse trabalhar. Já em março compramos um Fiesta e agora foram adquiridos os quatro Unos que estão sendo entregues à Secretaria. Com isso, os fiscais vão realmente colocar em prática nosso plano de governo em relação à fiscalização e ao trabalho da Secretaria”, explica Valnicéia
A gestão da verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar dos membros do Congresso Nacional pode passar a ser feita por meio de conta bancária exclusiva, vinculada a um registro próprio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A medida é prevista em projeto de lei da Mesa do Senado (PLS 234/2013) que aguarda agendamento para votação em Plenário
Publicado em Segunda - 22 de Julho de 2013 | por LAÍCE SOUZA
O servidor fazendário José Roberto Aguado Quirosa e o empresário Francisco Fernandes Neto foram condenados a indenizar o Estado em R$ 140 mil, pela prática de sonegação fiscal em 1999
Publicado em Segunda - 22 de Julho de 2013 | por Thais Festa
Uma pessoa ficou soterrada por dezenas de toneladas de soja, esta tarde, em um armazém, localizado na região conhecida como Ana Terra, próximo a Lucas do Rio Verde. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o rompimento de um silo metálico causou o acidente
Publicado em Segunda - 22 de Julho de 2013 | por Priscilla Silva
O juiz da Quinta Vara da Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, negou o pedido de bloqueio da Conta Única do Estado, impetrado pela defesa do jornalista e radialista, Nivaldo Queiroz , que tenta conseguir na Justiça verbas para comprar medicamento que inibe o crescimento de um câncer no pulmão e evita as dores causadas pela doença
Oitenta aprovados no primeiro processo seletivo para credenciamento de juiz leigo de Mato Grosso e 29 magistrados de juizados especiais iniciaram nesta segunda-feira (22 de julho) o Curso de Capacitação e Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais. A iniciativa pioneira no país é realizada com a parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) até sexta-feira (26 de julho)
Um médico que trabalhava no Detran de Barra do Garças foi condenado pela Justiça a quatro anos de reclusão por aprovar exames que jamais foram realizados por candidatos a condutores. O médico mantinha um esquema com proprietários de autoescolas que pagavam para que o profissional aprovasse os alunos, sem que os mesmos fossem submetidos a qualquer tipo de avaliação física
Publicado em Segunda - 22 de Julho de 2013 | por Ronaldo Couto
O delegado da especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças, Wiliney Borges Santana, confirmou segunda-feira (22) a reportagem do Olhar Jurídico que está apurando uma denúncia de possível estelionato onde dois empresários estariam loteando uma área que eles mesmo deram como garantia para pagamento de uma dívida junto ao Banco do Brasil
