Notícias Cidades/Geral
TJ nega recurso de pai que pretendia reduzir valor da pensão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso de um homem que tentava reduzir o valor de pensão alimentícia que ele foi condenado a pagar para a filha. Mesmo alegando que trabalha em um jornal onde apesar de ser sócio, tem um salário de R$ 1,2 mil valor insuficiente para ele pagar 42% como pensão e ainda os planos odontológico, de saúde e a mensalidade escolar, ele não conseguiu reverver a sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande.
ALL é acionada por causar transtornos na BR 364
O Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Defensoria Pública e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, contra a multinacional ALL - América Latina Logística, para que se abstenha de descarregar quantidade superior a 600 veículos por dia, enquanto não ampliar sua capacidade operacional. A medida tem como objetivo evitar as filas de carretas que são formadas na BR-364, que liga o município de Alto Araguaia a Cuiabá, para descarregamento de produtos na empresa. A ação foi proposta nesta sexta-feira (09). Caso a Justiça conceda a liminar e a empresa não cumpra a determinação, foi requerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil. Ao final, foi pedido dano moral coletivo no importe de R$ 1 milhão.
Defaz investiga desvio desde 2009
Embora as denúncias sobre desvios de recursos da Conta Única do governo do Estado tenham vindo à tona apenas recentemente, a Delegacia Fazendária (Defaz) investiga o fato desde 2009. As investigações correm em sigilo e são coordenadas pelos delegados Rogério Atílio Modelli e Cleibe Aparecida de Paula.
Cícero Neto quer tapa buracos em Arenápolis
O vereador Cícero Francisco de Souza Neto indicou ao Poder Executivo, a importância de promover uma operação tapa buracos nas ruas e avenidas pavimentadas da cidade de Arenápolis.
TCE-MT passa a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passa a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública a partir da próxima segunda-feira (12), em evento a ser realizado às 16h00 no auditório da Escola Superior de Contas, onde o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, apresentará palestra versando sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Valor foi resultado de um acordo
O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, cumpriu o acordo firmado no primeiro semestre de 2010, com sindicatos e associações de bairros e empresariais, sobre a atualização da Planta Genérica de Valores, que estava defasada há 15 anos. A afirmação é do secretário de Fazenda da Capital, Guilherme Muller. Segundo ele, naquela ocasião, ficou acordado, inclusive por força da legislação tributária vigente e atendendo ao princípio da anterioridade, que a aplicação da nova lei ocorresse nos exercícios de 2011 e 2012.
Vilela volta à função de delegado
A Justiça Federal revogou o afastamento do diretor-geral de Polícia Civil Paulo Rubens Vilela, das funções de delegado. A decisão do juiz da 5ª Vara Federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, no entanto, mantém o afastamento de Paulo Vilela da direção geral da Polícia. Com isso, ele só poderá voltar ao trabalho como delegado, não como diretor. O delegado Sebastião Finotto é quem responde interinamente pela direção geral.
Beneficiados em esquema de desvio dizem ter prestado serviço ao estado
Lista com os nomes dos beneficiados pelos desvios da Conta Única do Estado e valores recebidosBeneficiados com os desvios irregulares da Conta Única do Estado, que totalizaram um rombo milionário no valor de R$ 12.902.840,53 milhões aos cofres públicos, alegam que não receberam o montante que consta do relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) e que, ao contrário do exposto pelo poder executivo, prestaram sim serviços como colaboradores no concurso público realizado através da Universidade Estadual de Mato Grosso.
Prefeito não pode exonerar grávida
O juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Juara (709 km de Cuiabá), Wagner Plaza Machado Júnior, determinou ao prefeito municipal que reintegre na função para a qual fora contratada a servidora pública Núbia Teodoro dos Santos. Núbia foi contratada em 7 de março de 2011 e dispensada em 7 de dezembro do mesmo ano, mas estava grávida.
Entidade inaugura banco de apoio ao pequeno produtor
A Associação Dando as Mãos que desenvolve o trabalho de organização e fomento da agricultura familiar na Região Sul do Estado, inaugura no dia 16 de março, o Banco Cerrado, criado para incrementar ainda mais as ações em prol do pequeno produtor.