Noticias Cidades/Geral
Projeto da UE vai gerar energia em Minas com dejetos de suínos
Enquanto o país debate o potencial do pré-sal e energético do governo, uma iniciativa inédita no mundo, bancada pela União Europeia em Minas Gerais, pode revolucionar o setor elétrico no conceito de energia renovável
Consórcio deve provar que cliente sabia de multa
Caso o cliente não tenha ciência inequívoca sobre os termos de regulamento do consórcio a que aderiu, a empresa que administra o negócio não pode cobrar multas penais previstas em contrato. O entendimento é do juiz Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo. Ele acolheu Ação de Restituição de Valores de um consorciado da Unifisa Administradora Nacional de Consórcios. A empresa deve devolver ao cliente as parcelas pagas entre julho de 2007 e setembro de 2008, abatendo as taxas de adesão e administração e seguro de vida
Caminhonete roubada com agrotóxicos é recuperada em Sorriso
Um produtor rural, 42 anos, localizou, na sexta-feira (08), a Ford F-1000 furtada na quarta-feira (7), com agrotóxicos e defensivos Ela estava abandonada no pátio de um posto, fechada, com a chave no contato. Acredita-se que alarme tenha travado o veículo, que teria sido deixado no local na quinta-feira (7). A carga no entanto não foi encontrada.
Mais de 30 mil presos e adolescentes apreendidos participam do Enem
Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro, dentro dos presídios e unidades de internação
Compete à Justiça Federal julgar ação de autoria do MPF
O fato de o Ministério Público Federal figurar como autor de Ação Civil Pública é suficiente para atrair a competência da Justiça Federal para o processo. Assim reconheceu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial do MPF, que ajuizou ACP contra KPMG Auditores Independentes e o Banco Nacional. A Procuradoria buscava ressarcimento dos acionistas do banco pelos prejuízos sofridos com a quebra da instituição financeira, em 1995, decorrente de má gestão e falta de correta fiscalização por parte dos auditores
Tribunal de Justiça de MT abre licitação para compra de materiais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou no Portal www.tjmt.jus.br (serviços) dois editais de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a compra de materiais, pelo critério de julgamento “menor preço”