Juíza manda governo de MT fazer melhorias em presídios

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013

A juíza Márcia Pereira, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, concedeu liminar determinando ao governo do Estado que adote medidas para atender as normas de saúde e segurança devido "ao grave e iminente risco à saúde e segurança dos servidores do sistema prisional de Mato Grosso". A determinação foi feita na terça-feira (22/1).
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Cade tem grandes julgamenos em pauta a partir de março

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013

Importação de brinquedos, produção de aços, aquisições de frigoríficos, comércio de cigarros, compra de hospitais e até venda de preservativos são temas importantes na extensa pauta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste início de ano. Entre as prioridades estão grandes julgamentos como a união entre Pão de Açúcar, Casas Bahia e Ponto Frio e a criação da Globex. O caso será decidido em março e, em seguida, entrará em pauta a compra da Bertin pela JBS, noticiou o Valor Econômico
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Distritos de Cuiabá recebem R$ 3 milhões para investimentos em saúde e lazer

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013 | por Fernando Dutra

Incentivada pelo Governo de Mato Grosso, a Votorantim Cimentos entrega aos distritos de Aguaçu e Nossa Senhora da Guia, na capital, obras importantes para melhorar a qualidade de vida dos moradores
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Grande do Sul agilizará cobrança da dívida ativa

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e a Procuradoria Geral do Estado lançaram a Certidão de Dívida Ativa Eletrônica (CDA), que permite a tramitação de documentos entre a Receita Estadual e a PGE de forma exclusivamente eletrônica
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Restaurantes serão classificados pela higiene

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013 | por JOHANNA NUBLAT

Será que o frango oferecido no cardápio do restaurante foi estocado à temperatura correta? E que a cozinha tem uma proteção que barra a entrada de baratas?
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Bloqueio indevido de linha telefônica gera dano moral

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013

Um consumidor que teve a linha telefônica bloqueada indevidamente deve ser indenizado. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Brasil Telecom à devolução, em dobro, dos valores pagos indevidamente, que totaliza R$ 4.062,78 e ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais que causou
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TJMT abre edital com vagas de promoção para 50 vagas no interior
TJMT abre edital com vagas de promoção para 50 vagas no interior

TJMT abre edital com 50 vagas de promoção para magistrados

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, torna pública a existência de 50 vagas no concurso de promoção para as Varas das Comarcas de Segunda Entrância, abaixo relacionadas, que serão providas pelos critérios de antiguidade e de merecimento. Os magistrados interessados têm cinco dias, a contar da data da publicação do Edital nº 3/2013/TJ, para efetuar as inscrições, que deverão ser feitas, obrigatoriamente, no endereço eletrônico Módulo de Consulta dos Magistrados. As inscrições terão início nesta quinta-feira (24 de janeiro) e prosseguem até o dia 28
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Doações para assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do IR

Publicado em Quarta - 23 de Janeiro de 2013

Doações para entidades de assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do imposto de renda (IR) a pagar. O benefício foi sugerido em projeto de lei (PLS 746/2011) do senador Blairo Maggi (PR-MT) e conta com parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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