Noticias Cidades/Geral
Consulta sobre cálculo de pagamento de precatório é respondida pelo TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta apresentada pela Prefeitura de Brasnorte, na sessão plenária do dia 17 de abril. A indagação do consulente é a respeito da forma de cálculo do pagamento de precatório pelo Regime Especial, incluído pela Emenda Constitucional n° 62/2009. O foco da consulta reside em saber se o valor destinado ao depósito em conta especial vinculada ao pagamento de precatórios, seria obtido pela aplicação direta do percentual de 1% sobre o montante total da Receita Corrente Liquida – RCL, ou se esta Receita deveria ser dividida em doze vezes para só então servir de base para a aplicação do percentual.
Movimentos populares realizam ato neste domingo
Representantes de movimentos populares ligados aos Direitos Humanos e à defesa da Igualdade Racial vão realizar um ato público na noite deste domingo (22), quando se completam sete meses do assassinato do estudante africano Toni Bernardo, 28 anos. Ele foi espancado até a morte no bar Rola Papo na noite de 22 de setembro do ano passado pelos policiais militares Higor Marcell Mendes Montenegro e Wesley Fagundes Pereira e pelo empresário Sérgio Marcelo Silva da Costa.
Meninas pobres terão baile de debutantes
O projeto “Um Sonho a Mais”, da prefeitura de Cuiabá, realizará no próximo dia 28 um baile de debutante para 100 meninas com idades entre 14 e 16 anos, moradoras de bairros da periferia da Capital.
Docentes seguem “mobilizados”
Mesmo em meio à votação para a Reitoria da instituição, os docentes e técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) continuaram “mobilizados”, o que no linguajar sindical significa “parados”.
Evangélicos protestam contra projeto
Evangélicos cuiabanos estão se mobilizando contra três projetos de lei apresentados pelo deputado petista Alexandre César. Um deles prevê multa, cassação de licença e instauração de processo administrativo no âmbito da Segurança Pública contra proprietários de qualquer estabelecimento, comercial ou sem fins lucrativos, que proibir a livre expressão e manifestação de afetividade ou praticar ação violenta ou constrangedora contra cidadãos homossexuais, bissexuais ou “transgêneros”.
Homem com dengue morre e família faz denúncias
Rogério Duarte, 33, morreu de insuficiência respiratória e hemorragia, decorrentes da dengue. Ele é morador do bairro 24 de Dezembro em Várzea Grande e chegou a ir 3 vezes no Pronto-Socorro da cidade, sem conseguir a internação
MT terá pesagem obrigatória de veículos de carga nas rodovias
Com o intuito de criar um mecanismo a mais para a conservação e manutenção das estradas pavimentadas, Mato Grosso poderá instituir uma lei que determine a pesagem obrigatória de veículos de cargas. É o que prevê um projeto de lei apresentado nesta semana pelo deputado José Riva (PSD). Essa proposta determina o cumprimento dos limites máximos de carga previstos pelas normas técnicas e pelos fabricantes dos veículos, não podendo ser admitida, em hipótese alguma, o tráfego de veículos com peso excedente.
Nenhum curso de Direito de MT recebe selo de qualidade da OAB
Nenhum curso de Direito de Mato Grosso recebeu o ‘selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB’ referente ao ano de 2011. Além de Mato Grosso, apenas o estado do Acre não teve nenhum curso apontado com o padrão de excelência exigido pela Ordem.
Hospital Regional de Rondonópolis instala Farmácia Satélite no Centro Cirúrgico
Para acompanhar a demanda de cirurgias que cresce consideravelmente no Hospital Regional de Rondonópolis foi instalada uma Farmácia Satélite no Centro Cirúrgico com o objetivo de otimizar a utilização de materiais e medicamentos em cada paciente admitido no setor com mais segurança.