Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011 | por CORACY LIMA

Conselho recebe proposta de protocolo de vigilância em reunião nesta quinta-feira (11)

O Conselho Municipal de Saúde deve receber uma sugestão de Protocolo de Vigilância em Zoonoses, com relação às atividades da ‘carrocinha’. A proposta do gerente do Núcleo de Vigilância Ambiental e coordenador do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, Edgar da Silva Prates, visa orientar a população de Rondonópolis sobre o papel da ‘carrocinha’ que foi criada para fazer a busca de cães agressivos. No município, o veículo atua principalmente na captura e busca de animais doentes.
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Decisão do governo de baixar tributação vai gerar mais interesse pela formalidade

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011 | por CORACY LIMA

A decisão do Governo Federal de corrigir os limites de enquadramento das empresas no Simples Nacional e com isso, baixar a tributação para o empreendedor individual, deve gerar um interesse maior pela informalidade.
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Secretária municipal é notificada pelo MPE por utilizar símbolos de campanha em serviço público

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabeleceu um prazo de 15 dias para que a vereadora Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães, que atualmente responde pela Secretaria Municipal de Assistência Social, retire todos os símbolos que se assemelham aos utilizados em campanha eleitoral dos papeis oficiais e dos instrumentos de comunicação externa da referida secretaria.
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AAGU, Inep e MPF celebram Termo de Ajustamento de Conduta que reconhece legalidade do sistema de revisão de notas do Enem

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta terça-feira (09/08) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) - por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (PFE/INEP) - e o Ministério Público Federal proporcionará a extinção (fim) das ações que questionam, na Justiça, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.
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Crise mundial pode afetar arrecadação de municípios de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos para uma possível queda nas receitas municipais a partir de setembro, principalmente a proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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MPE promove audiência para discutir serviços de saúde destinados a dependentes químicos

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

Nesta quinta-feira (11.08), às 19h, o Ministério Público Estadual (MPE) realizará audiência pública na região leste de Cuiabá, no bairro Jardim Paulista, para discutir com a população os serviços públicos de saúde para recuperação de dependentes químicos. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, que atua na Defesa da Cidadania em Cuiabá, conduzirá os trabalhos. O evento será promovido na Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Corrêa.
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AMM capacita jovens para o primeiro emprego

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

Jovens carentes entre 16 e 24 anos estão participando na Associação Mato-grossense dos Municípios do curso Auxiliar Administrativo da Construção Civil. A capacitação teve início nesta terça-feira (9) e terá a duração de dois meses e meio, totalizando carga horária de 60 horas. A iniciativa faz parte do projeto social AMM, Associar é Crescer, lançado pela instituição com o objetivo de possibilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho, através da capacitação e desenvolvimento pessoal.

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Comissão aprova obrigação de boate exibir cartaz sobre malefícios de drogas

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia (03/08) o Projeto de Lei 710/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna obrigatória a afixação de cartazes em boates e em casas noturnas, em local visível, alertando sobre os malefícios e os riscos decorrentes do uso de drogas.
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Delegado Borges e o secretário Curado: provas sobre a morte do prefeito Valdemir
Delegado Borges e o secretário Curado: provas sobre a morte do prefeito Valdemir

Polícia procura advogado acusado da morte de prefeito

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011 | por KATIANA PEREIRA

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso esta à procura do advogado e ex-procurador da Prefeitura de Novo Santo Antônio (1.200 km de Cuiabá), Acácio Alves Souza. Ele é suspeito de ser mandante do assassinato do ex-prefeito, Valdemir Antônio da Silval (PMDB), o "Quatro Olhos", executado com três tiros no dia 23 de julho.
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Assassino de adolescente grávida é condenado a 27 anos de prisão

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

O réu Gilmar Souza da Silva foi condenado, nesta terça-feira (09.08), a 27 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, aborto e ocultação de cadáver. O crime foi praticado contra sua companheira Jéssica Sara Conceição Reis, 15 anos, grávida de 6 meses, e ocorreu em março de 2007, na estrada do Coxipó do Ouro, em Cuiabá. A tese defendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), durante júri popular, foi acolhida pelos jurados.

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