Noticias Cidades/Geral
Defesa das prerrogativas é prioridade, afirma Marcus Vinicius
Presidentes de Comissões de Defesa de Prerrogativas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira (02), em Brasília, durante evento que tratou das principais ações a serem empreendidas pela instituição na defesa dos advogados
Pela segunda vez, Tribunal de Justiça anula sentença de pronúncia de acusados de matarem a menor Maiana
Por força de um habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Givanildo Gomes em favor de Paulo Ferreira Martins, assassino confesso da adolescente Maiana Mariano Vilela, o desembargador Paulo da Cunha, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, anulou a sentença de pronúncia em relação a todos os acusados de participarem do assassinato da menor
Mais duas bombas de combustíveis são interditadas em Cuiabá
Duas bombas de um posto de combustível foram interditadas, esta manhã, em Cuiabá. O estabelecimento, no bairro Belo Horizonte, é acusado de comercializar gasolina com teor maior de álcool, permitido pela legislação. Ele integra a lista de 16 postos que estão sendo fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) e o Ministério Público Estadual, desde a última terça-feira (1º)
Evento do CNJ discutirá Política Nacional de Formação e Capacitação dos Servidores do Judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça vai realizar um workshop com os coordenadores e responsáveis técnicos pelo setor de capacitação de todas as esferas da Justiça brasileira. A decisão foi tomada nesta última terça-feira (1/10), durante reunião da Comissão, que também deliberou as prioridades de trabalho do grupo para os próximos meses e a redistribuição de processos entre os conselheiros