Notícias Cidades/Geral
Fecomércio-MT leva à ALMT sugestão de projeto de lei que beneficia segmento óptico em MT
A proposta apresentada à parlamentar e aos demais deputados na Casa de Leis, visa regulamentar e assegurar, por meio de normas jurídicas, a segurança necessária na comercialização de produtos e prestação de serviços ópticos, estabelecendo, assim, o controle sanitário para a venda no varejo desses produtos.
Aposentados e pensionistas terão isenção da alíquota no pagamento de agosto
Conforme a legislação, consideram-se doenças incapacitantes as demonstradas na Lei Federal nº 7.713/88, que impeçam totalmente o desempenho de qualquer atividade laborativa, devidamente reconhecidas pela Perícia Médica estadual. O teto do INSS é reajustado anualmente, e está fixado em R$6.433,57 em 2021.
Audiência debate parâmetros e prioridades na execução orçamentária de 2022
A audiência pública sobre o PLDO foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avalone, e trata da discussão junto à sociedade, do orçamento previsto para o próximo ano.
Fortalecimento da governança exige mudança de cultura organizacional, afirmam auditores
Na oportunidade, o auditor Rodrigo Amorim observou que a mudança de mentalidade da organização é o principal desafio para a implementação de mecanismos de liderança, gestão de riscos à integridade e ambiente de controle, com vistas à otimização dos resultados institucionais para a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade.
Consumidores são contemplados com R$ 550 mil em prêmios no sorteio desta quinta-feira (12)
No total já são mais de 23 mil pessoas que se cadastraram no Programa Nota MT, pediram o CPF na nota e foram premiadas com R$ 500, R$ 10 mil ou R$ 50 mil, dinheiro que tem feito a diferença, principalmente, nesse período de pandemia.
Serviços de cidadania são oferecidos gratuitamente para moradores do Pedra 90
O presidente do Conjuv, Daniel Abreu, destacou a participação do Estado na Ação e finalidade da ação para os jovens de Mato Grosso. Além do Mutirão, o Conjuv também realizou uma extensa programação voltada para a juventude, que começou com o lançamento e apresentação do Projeto de Lei da Semana Estadual da Juventude, seguido por uma audiência pública por videoconferência sobre as diversas formas de transformar a juventude e realização de palestras no socioeducativo.
Governo de MT já pactuou mais de 90% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
Das 2.985.519 doses retiradas pelos municípios, as prefeituras aplicaram 2.227.877 (74,62%), sendo 1.700.745 como primeira dose ou dose única e 532.077 como segunda dose. O percentual da semana passada era de 83%.
Agência Fazendária de Cuiabá passa por desinfecção nesta quinta-feira (12.08)
Dessa forma, atendimento ao público, realizado mediante agendamento prévio, e demais serviços ficarão suspensos durante o dia.
Advocacia deve ser farol na defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Constituição Federal, diz presidente da OAB-MT
Ele defendeu, mais uma vez, o caminho do devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e do contraditório, seus mais importantes e vigorosos instrumentos.
Nove motoristas são presos por embriaguez ao volante durante Operação Lei Seca
Entre as notificações, 15 foram lavradas por conduzir veículo sob efeito de álcool, 12 por conduzir veículo sem habilitação, 17 por falta de registro ou não licenciamento do veículo e oito por motoristas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia.