Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por HELSON FRANÇA

Justiça suspende construção de PCHs

A construção de 87 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, situada no território do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi suspensa por determinação da Justiça Federal de Campo Grande (MS). A decisão liminar foi proferida pela juíza Adriana Delboni Taricco, em 17 de dezembro de 2012. As obras ficarão paralisadas até que os órgãos responsáveis – que devem ser formados por setores científicos e da sociedade civil organizada – apresentem estudo de impacto cumulativo
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Rondonópolis e Várzea Grande recebem FPM zerado no primeiro repasse de janeiro

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por Bianca C. Zancanaro

Rondonópolis, Várzea Grande, Dom Aquino, Alto Taquari, Mirassol D`Oeste, Alto Boa Vista e Nova Maringá são os municípios mato-grossense que aparecem na lista de 387 cidades que não receberam o primeiro repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que explica que o valor não foi recebido por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal
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Rondonópolis: famílias devem sair de área com risco de desabamento

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por Bianca C. Zancanar

Pelo menos três famílias de Rondonópolis deverão sair de suas residências devido ao risco de desmoronamento do barranco do canal do córrego Patrimônio, que está cedendo em decorrência das fortes chuvas que tem caído na cidade nos últimos dias
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Ministério da Saúde suspende repasses a cinco cidades de MT

Publicado em Quinta - 17 de Janeiro de 2013 | por Catarine Piccioni

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu, conforme portaria publicada nesta quinta-feira (17) em Diário Oficial, os repasses de recursos para implantação da primeira etapa do “plano de ação da rede de atenção às urgências do estado de Mato Grosso e municípios”
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Secretaria aguarda contato de adesão das escolas contempladas

Publicado em Quinta - 17 de Janeiro de 2013

A coordenadoria de Programas e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aguarda o contato das 122 unidades contempladas, em 2013, no Programa Mais Educação para encaminhamento da senha de adesão. A inscrição feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC) só estará garantida a partir da confirmação da escola no Sistema

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Agente e escrivão não podem ser delegado sem concurso

Publicado em Quinta - 17 de Janeiro de 2013

Por entender que agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal e que para ingressar nesta é preciso ser aprovado em concurso público específico, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à Apelação interposta por agentes e escrivães que pretendiam a promoção
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Agente e escrivão não podem ser delegado sem concurso

Publicado em Quinta - 17 de Janeiro de 2013

Por entender que agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal e que para ingressar nesta é preciso ser aprovado em concurso público específico, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à Apelação interposta por agentes e escrivães que pretendiam a promoção
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Oi é condenada por bloquear linha indevidamente

Publicado em Quinta - 17 de Janeiro de 2013

A empresa de telefonia Oi terá que indenizar uma consumidora que ficou privada dos serviços de telefonia fixa e internet por mais de 30 dias, acarretando prejuízo ao seu trabalho. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
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