Noticias

Cidades/Geral

A Anoreg-MT explica ainda que o testamento também pode beneficiar terceiros não incluídos entre os herdeiros da família, assegurar mais garantias no futuro ao parceiro de relacionamento ou até mesmo reconhecer um filho.

A iniciativa é fruto da parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), por meio da Comissão do Jovem Advogado.

Os donativos foram entregues pela secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Rosineide Porcionato. Ela ressaltou o valor da parceria com as instituições filantrópicas ao intermediar o trabalho com a população mato-grossense.

O conteúdo programático do curso envolverá a conceituação de rito sumário, as diferenças entre PAD de rito sumário e de rito ordinário, as infrações funcionais que podem ser apuradas com instrução processual mais célere e as fases do processo disciplinar de rito sumário.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 433 internações em UTIs públicas e 339 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 77,32% para UTIs adulto e em 38% para enfermarias adulto.

Conforme a Resolução, a vacina CoronaVac deve ser aplicada como primeira e segunda dose em lactantes de bebês de até 1 ano de idade completos. Os imunizantes da Janssen devem ser utilizados como dose única em pessoas entre 55 e 59 anos.

De acordo com o parlamentar, a arbitragem e a mediação são alternativas viáveis para a resolução de conflitos tributários, mas ainda precisam de regulamentação no país, por isso, a necessidade de apoio do Congresso Nacional.

Os interessados em participar do evento podem se inscrever clicando no banner do “Circuito Empreendedor” publicado no site da Sedec-MT. Não há taxa de inscrição.