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Judiciário e Ministério Público Pastores terão que pagar R$ 300 mil por crime de ódio
O caso se refere ao encontro ‘Os Pastores das Igrejas Unidas por Cristo - A Família é um Projeto Eterno’, que ocorreu em abril de 2023 na Câmara de Vereadores de Cáceres.
Meio Ambiente MT firma convênio para manter 100 mil ha dos parques estaduais
Conforme o Estado, os recursos destinados às ações de preservação e conservação dos parques virão da O.N.E. Amazon, aplicados por investidores institucionais e governamentais de todo o mundo, por meio da venda de um ativo digital, conhecido como token, disponível no mercado financeiro.
Cidades/Geral MT Hemocentro enfrenta baixa nos estoques de sangue
Para doar sangue, os interessados devem comparecer à unidade de coleta portando documento oficial com foto. É preciso ter entre 16 e 69 anos e 11 meses e 29 dias. Menores com idade entre 16 e 17 anos devem levar documento de autorização assinado pelo pai, mãe ou responsável legal. Além disso, todos os doadores precisam pesar 50 kg ou mais.
Politica MT PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
O texto votado na comissão especial que analisou o tema, em agosto, manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
Saúde Política para pacientes reumáticos pode criar modelo a ser replicado
Segundo André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou da construção do documento, as discussões envolvendo essa política acontecem há muitos anos, mas tiveram que ser interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, sendo retomadas a partir de 2023.
Judiciário e Ministério Público Esposa de PM é liberada após audiência de custódia
Após o comunicado de cumprimento de mandado de prisão de Aline expedido pelo juíz plantonista de Várzea Grande, Luíz Augusto Veras Gadelha, por suposto crime de homicídio, o processo foi redistribuído à 1ª Vara Criminal. Ela foi então ouvida em audiência de custódia e liberada.
Concursos/Empregos Aprovados em concurso para a PMMT vão à Justiça por convocação
No primeiro quadrimestre deste ano, o Poder Executivo consumiu R$ 12,7 bilhões com salários, o que representa 36,86% do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF para serem consumidos com salários do funcionalismo público.
Cidades/Geral Celulares em MT vão notificar com alerta de emergência da Defesa Civil
Nessa fase inicial, o único tipo de aviso que será emitido no estado é o de situação extrema, voltado a informar a população sobre riscos severos, como desastres naturais, tempestades intensas e outros eventos climáticos extremos.
Cidades/Geral Casos de tráfico sexual diminuem em MT, mas subnotificação é grande
Em relação às vítimas, mulheres e homens adultos, os dados de vítimas de crime de favorecimento a prostituição e exploração sexual apontam para 5 casos só no 1º semestre de 2025, contra 8 em 2024. Apesar da queda, a delegada adverte: “Houve uma diminuição, mas a subnotificação é grande”.
Politica MT Associação LGBT e Defensoria acionam Justiça contra lei que proíbe atletas transexuais em Cuiabá
A ação argumenta que a lei é inconstitucional por dois motivos principais. Primeiramente, a lei é vista como uma usurpação de competência legislativa, pois a Constituição Federal reserva à União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de desporto. Segundo o documento, a Câmara não tem autoridade para criar uma norma restritiva e sancionatória como esta.