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Cidades/Geral Governo promete ampliar o Repesca para pescadores afetados pela Lei do Transporte Zero
No entanto, ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.
Economia Com precatórios, previsão de déficit primário sobe para R$ 60,3 bi
Ao incluir os precatórios e as despesas fora do arcabouço fiscal, a previsão de gastos excluídos da meta de resultado primário está em R$ 60,3 bilhões. A estimativa de déficit primário total impacta diretamente o endividamento do governo.
Economia A uma semana do fim do prazo, mais de 30 mi enviaram declaração do IR
Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm imposto a pagar nem a receber.
Judiciário e Ministério Público Justiça manda afastar 22 policiais penais investigados por tortura em três cadeias de MT
Na decisão também foi determinado que o secretário de Justiça e o corregedor-geral da Secretaria de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) forneçam em cinco dias declarações, laudos, registros de ocorrência, escalas de plantão e oitivas de detentos e visitantes, além do andamento de procedimentos administrativos instaurados após inspeções do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMT, coordenado por Perri.
Judiciário e Ministério Público Acusado de homicídio sai para ir ao banheiro e desaparece durante júri em MT
Apesar das ausências, o júri seguiu normalmente até a condenação. A sentença dos jurados determinou 20 anos de reclusão a cada um, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
Politica MT Prefeito é indiciado por suspeita de esquema de grilagem de terras em MT
Essa não é a primeira vez em que Acácia fica sob a mira da Justiça. Em 2011, ele já havia sido preso por suspeita de envolvimento no assassinato de Valdemir Antônio da Silva, então prefeito de Novo Santo Antônio (MT), após ter sido exonerado do cargo. Entretanto, conseguiu liberdade pouco depois da prisão. O processo dele não está disponível para consulta.
Politica Brasil Lula abre vantagem de 9 pontos sobre Flávio após 'Dark Horse'
Na semana passada, o instituto havia divulgado um levantamento cuja maioria das entrevistas havia sido feita antes da revelação de que Flávio havia pedido dinheiro para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sob a justificativa de financiar um filme sobre a vida de seu pai, o ex-presidente condenado por tentativa de golpe Jair Bolsonaro.
Cidades/Geral Detran-MT passa a exigir exame toxicológico para 1ª habilitação a partir de junho
A exigência valerá para todos os processos de primeira habilitação abertos a partir da data de entrada em vigor, além daqueles transferidos de outras unidades da Federação.
Policia MT Policial penal é detida tentando entrar com drogas em presídio
Para o secretário da Pasta, delegado Valter Furtado, a ação demonstra que o trabalho que está sendo realizado para conter e evitar a entrada de qualquer tipo de produto ilícito atinge todo mundo.
Judiciário e Ministério Público TJ aponta colapso e manda Estado reforçar o efetivo em presídios
A medida foi concedida parcialmente em um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública do Estado, que denunciou o agravamento das condições nas penitenciárias mato-grossenses.