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Cidades/Geral Aneel é excluída de ação que discute legalidade da cobrança de PIS e Cofins na conta de consumidores feita por concessionárias de energia elétrica
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, excluir a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de ação que pedia a declaração de ilegalidade do desconto na conta de luz dos consumidores de energia elétrica, dos valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Politica MT Protesto de certidão de dívida ativa será um dos temas do V Congresso de Direito Municipal
O procurador-geral federal de Brasília, Marcelo de Siqueira Freitas, será um dos palestrantes do V Congresso Mato-grossense de Direito Municipal. Freitas tratará do projeto da Procuradoria-Geral Federal sobre Protesto de Certidões de Dívida Ativa de autarquias e fundações públicas federais. O evento jurídico será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios, Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, nos dias 20 e 21 de setembro de 2011, no auditório da AMM, em Cuiabá.
Nacional Ministro: diálogo permanente com vinculadas
Uma das primeiras rotinas adotadas pelo novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, é a realização de reunião semanal com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e demais órgãos vinculados ao ministério. Nesta terça-feira, 6 de setembro, Mendes Ribeiro Filho reuniu-se com o presidente da Companhia, Evangevaldo Moreira dos Santos, e com o secretário- executivo, do Ministério, José Carlos Vaz.
Nacional Azimut do Brasil tem mais de 100 vagas disponíveis para contratação imediata
Desde a implantação de sua unidade de produção no Brasil em agosto do ano passado, o estaleiro italiano Azimut-Benetti atravessa um momento de ampla expansão no país. Destaque para o grandioso projeto de construção do pólo náutico na cidade catarinense de Itajaí – dentro do Complexo Industrial Teporti - que terá a sua primeira fase concluída no início do ano que vem. Trata-se da maior estrutura náutica de lazer do Brasil em uma área de 200 mil m2 que abrigará, além da fábrica, uma ampla gama de produtos e serviços de apoio para atender os clientes.
Cidades/Geral provado projeto criando Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Segue para sanção do prefeito Juarez Costa, o projeto de lei 120/2011, de autoria do Poder Executivo, aprovado esta tarde, durante a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Sinop. O projeto cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e foi aprovado em 2ª e última votação.
Nacional Domingos Sávio recebe alunos na Câmara pelo Projeto “Jovem Cidadão”
Alunos do terceirão da Escola Estadual Heliodoro Capistrano da Silva, do bairro Parque Cuiabá visitaram nesta manhã (06.09), a Câmara Municipal de Cuiabá. A visita marcou o retorno do Projeto “Jovem Cidadão” do vereador Domingos Sávio (PMDB), que a mais de seis anos leva conhecimento e cidadania a jovens da capital.
Cidades/Geral Vereadores apelam para Governo do Estado por mais segurança para Sinop
Após uma explanação sobre a situação da segurança pública de Sinop, feita pelo delegado da Polícia Civil, Joacir Batista dos Reis, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores decidiram fazer um apelo ao Governo do Estado, para que apresente soluções ao problema.
Cidades/Geral Parceria com a iniciativa privada assegura uniformes escolares em Nortelândia
Mais de 700 peças de uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino e de trabalho para os professores das escolas de Nortelândia foram entregues nesta terça-feira (06.09) para estudantes e educadores das Escolas “Júlio Praxede Duarte” e “Caetano Dias Filho”, graças à parceria entre a prefeitura municipal de Nortelândia através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa privada Arrossenssal Agropecuária S/A do Grupo Camargo Corrêa, que possui sede na Zona Rural da cidade.
Esportes Denise se apresentou bem na primeira rodada do Estadual de Seleções
O município de Denise começou no último final sábado (03.09) a sua participação no V Campeonato Estadual de Seleções Amadoras Municipais, que será realizado em 51 cidades simultaneamente, no período de 27 de agosto a 27 de novembro, competição que incentiva a integração desportiva e fomenta o setor esportivo estadual.
Polícia Brasil Adolescente morre após ser baleada em tiroteio no Alemão
Uma adolescente de 15 anos morreu na terça-feira (06) após ser atingida na cabeça por uma bala perdida no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. De acordo com Carla Lúcia da Silva, a sua sobrinha Ana Lúcia da Silva foi levada ainda com vida para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Penha, zona norte, mas não resistiu e teve morte cerebral decretada.