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A iniciativa visa colocar na matrícula do imóvel, a categoria de unidade de conservação de uso sustentável para sempre. Segundo o Sesc, a área abriga nascentes que deságuam no Pantanal mato-grossense.

Além disso, o secretário alertou sobre a emergência sanitária diante da variante Ômicron, que é mais infecciosa que as demais cepas do vírus. Segundo o gestor, um dos efeitos diretos da mutação reverbera na taxa de ocupação de leitos, que tem subido de forma acentuada nas últimas semanas.

Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, a norma extrapola a competência suplementar reconhecida aos Municípios (art. 30, inciso II, da Constituição Federal) no que diz respeito às medidas de restrição à liberdade adotadas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, responsável pelo surto da covid-19.

O teste, intitulado IAVI G002, está sendo conduzido em parceria com a International AIDS Vaccine Initiative (IAVI), uma organização de pesquisa científica sem fins lucrativos.

Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.

Dados da ANP mostram que o valor também esteve em alta no último ano. Em novembro, por exemplo, o preço do litro chegou aos R$ 7,39. Posteriormente, em dezembro, o valor também registrou alta, na casa dos R$ 7,35.

Dentre as determinações, consta que os magistrados que estiverem no exercício da função em regime de trabalho remoto não poderão se ausentar da comarca, salvo autorização expressa do Tribunal de Justiça. Com isso, o TJ evita que magistrados atuem de outros lugares no trabalho.

Ainda para esta segunda-feira (31) está prevista a apresentação do calendário esportivo de 2022, a benção ecumênica e, depois, a banda da Polícia Militar de Várzea Grande realiza uma apresentação para celebrar os 70 anos do estádio.

O defeso da piracema tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.