Noticias
Policia MT Mulher que teve corpo jogado no rio em Nova Marilândia foi morta por asfixia e ex é suspeito do crime
O corpo da mulher foi encontrado três dias depois, dentro de um rio de um sítio de Nova Marilândia, deitada de barriga para baixo. Foram encontrados também no local uma caixa de som, várias latas de cerveja, óculos e celular da vítima. Já o veículo de Maria não foi encontrado.
Judiciário e Ministério Público Justiça Federal bloqueia quase R$ 29 milhões em bens de fazendeiro que desmatou mais de 1,2 mil hectares em MT
O infrator ambiental, dono de uma fazenda na região, foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por suprimir irregularmente trechos de vegetação nativa da Amazônia. Em vistoria realizada na área, o Ibama constatou as irregularidades.
Saúde Covid-19: Índia vai exportar doses de vacina para Brasil nesta sexta
As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.
Politica MT AL deve derrubar veto de confisco de 14% a aposentados e tema irá para o STF - leia
Quanto ao possível conflito com as normas constitucionais, Botelho defende que “o jurídico não é uma ciência exata, é interpretação. Cada jurista avalia de uma forma e isso vai desaguar no STF”. No entanto, admite que “existem algumas contradições, teve polêmicas na CCJ e agora nós vamos tocar o processo e decidir na justiça”.
Cidades/Geral Vacina obrigatória deve penalizar quem recusa, mas Estado não pode usar força para garantir aplicação
Segundo Almino Afonso, discussões sobre vacinação são antigas em território nacional. “Na realidade, desde a década de 70, quando o Brasil foi acometido pelo surto da Meningite, o Estado brasileiro, inseriu no seu ordenamento jurídico regras admitindo a imunização obrigatória da população, refiro-me à Lei nº 6.259/1975, que disciplinou o Programa Nacional de Imunizações”.
Judiciário e Ministério Público Desembargadores de MT têm extra salarial de até R$ 274 mil em folha complementar
O valor seria incorporado à folha de pagamento, mas não incidiria no teto. No caso do TJ-MT, os valores extras pagos em dezembro são divididos entre verbas indenizatórias – auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde – e vantagens pessoais, como 13º salário, indenizações por férias não tiradas e eventuais serviços extraordinários prestados pelos desembargadores.