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Cidades/Geral Carnaval: protocolo “Não é Não” reforça combate à importunação e abuso em Mato Grosso
A orientação é clara: qualquer insistência após uma negativa pode configurar crime. Desde 2018, a importunação sexual está prevista no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão. O crime ocorre quando há ato libidinoso sem consentimento da vítima, como toques forçados, beijo roubado ou constrangimento físico.
Judiciário e Ministério Público Jovem é processado por furto após primo invadir escola e dar nome dele ao ser preso em MT
O crime envolvia o furto de cinco tablets, um celular, duas garrafas térmicas e R$ 50 em espécie. Segundo a defesa, o primo do jovem, que não portava documentos no momento da prisão, foi detido junto com um homem e uma mulher após arrombar a porta da escola, localizada no Bairro Cohab Velha.
Politica MT Decreto veta emissão de atestados por sintomas leves em unidades de saúde
Na avaliação de juristas, o decreto cria uma regra que pode limitar a autonomia médica, abrindo margem para questionamentos sobre a legalidade da medida. Nesse contexto, a Constituição Federal proíbe ainda que municípios editem normas que entrem em conflito com legislações já estabelecidas pela União.
Nacional Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
Antes e durante a missão, o grupo receberá contribuições da sociedade civil e, ao final, vai elaborar um relatório com recomendações ao governo brasileiro. O envio do material, no mês de janeiro, tem o objetivo de subsidiar a formulação das recomendações.
Nacional Carnaval: metanol em bebidas liga sinal de alerta nos estados
Outras 29 ocorrências ainda estão em investigação. No mesmo período, houve 25 óbitos confirmados, além de oito em investigação. Este ano, até 3 de fevereiro, foram confirmados sete casos e 13 estão sendo investigados.
Judiciário e Ministério Público STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O caso envolve a discussão sobre as mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, que passou a prever que a aposentadoria especial vale nos casos de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Com a entrada em vigor da norma, a periculosidade deixou de ser adotada para concessão do benefício.
Judiciário e Ministério Público Justiça reconhece erro da polícia e livra jovem acusado injustamente
Em uma das declarações, chegou a citar que o apelido atribuído a ele no processo na verdade era de seu primo. Diante das divergências de provas, a Defensoria solicitou um laudo confrontando as digitais do jovem com o primo.
Economia Quase 48% da população adulta de MT estão negativadas, diz pesquisa
De acordo com o levantamento sobre inadimplência no comércio, feito pela SPC Brasil para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), entre 1,4 milhão a 1,5 milhão de mato-grossenses está fora do mercado formal de consumo de Mato Grosso, o que representa 47,31% da população adulta que encerrou janeiro de 2026 com restrições de crédito.
Cidades/Geral Quina 6952: três apostas de MT acertam quatro dezenas e levam mais de R$ 6 mil cada
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria, 100 apostas em todo o país acertaram quatro números e levaram prêmio na quadra. Já o prêmio principal acumulou em R$ 20 milhões, pois ninguém acertou as cinco dezenas. Confira:
Agronegócios MT produz 109,1 milhões de toneladas na temporada 25/26
A produtividade média das plantações brasileiras, porém, deve recuar 1,5%, passando de 4.310 para 4.244 quilos por hectare. Os plantios de grãos e fibras ocupam 22,7 milhões (ha) do território estadual, registrando expansão de 2% sobre o ciclo anterior.