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Politica MT Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
Judiciário e Ministério Público Defensora vê inconstitucionalidade em PL sobre aborto aprovado em Comissão
Para amparar o texto da proposta, Cattani destacou uma série de normas, a exemplo da Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, constantemente, é alvo de críticas de bolsonaristas.
Judiciário e Ministério Público Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
Nacional Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 65 milhões
O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.
Comportamento Em que momento da história os humanos começaram a se beijar nos lábios
Em artigo publicado na revista científica Science, analisamos quantidades significativas de evidências negligenciadas que desafiam as crenças atuais de que o primeiro registro de beijo romântico-sexual aconteceu na Índia, por volta de 1500 a.C..
Agronegócios Confinamento Bovino: Levantamento do Imea aponta redução de quase 32% em Mato Grosso
Apesar da variação negativa, os analistas do Imea destacam que os dados apurados nesse primeiro levantamento, quando comparados a igual momento do ano passado (abril ante abril), apresentam retração menor, de 9,46%.
Cidades/Geral Pagamento do IPVA é prorrogado em MT após instabilidade do sistema para gerar boleto
Em casos de parcelamento, segundo a secretaria, somente a data de vencimento da primeira parcela foi alterada para dia 12 de junho. As demais seguem com o prazo de pagamento no final de cada mês.
Politica MT Câmara cita 'dever cumprido' e prepara pedido para suspender a intervenção
O posicionamento do parlamentar vai na contramão do que defende o Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Na última semana, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, encaminhou um pedido ao judiciário solicitando que a intervenção seja estendida até o dia 31 de dezembro.
Meio Ambiente MT emite 7 vezes mais gases de efeitos estufa que a média nacional
Cenários como estes foram discutidos durante a instalação da Câmara Setorial Temática das Mudanças Climáticas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), formada por nove membros de instituições públicas e científicas.
Politica MT Defensoria e OAB pedem cassação de Cattani na Assembleia
Pedidos foram recebidos pela presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), após reunião com a defensora-geral Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Glaucia do Amaral.