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Saúde Anvisa simplifica processo de importação de canabidiol por pessoas físicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou nesta quinta-feira (18) os trâmites necessários para importação de produtos à base de canabidiol, beneficiando pessoas físicas e o uso próprio. A partir de agora, a documentação apresentada pelos interessados na importação terá validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação
Nacional Justiça Federal aumenta multa a Funai por descumprimento de decisão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até o dia 9 de janeiro de 2015 para concluir o processo de demarcação da terra indígena no município de Mato Castelhano, no interior do Rio Grande do Sul, como já decidido em liminar. Caso contrário, terá de pagar multa de R$ 50 mil para cada dia de atraso, e não mais os R$ 10 mil, anteriormente estipulados
Nacional Estradas brasileiras recebem novos tipos de radares
Radares mais potentes que ampliam o alcance para registrar a velocidade dos veículos começam a operar em rodovias brasileiras. O equipamento em uso pela Polícia Rodoviária Federal tem a capacidade de registrar a velocidade de um carro a uma distância de até dois quilômetros
Nacional Empresa que estende jornada de trabalho em dezembro deve pagar horas extras
Empresa que aumenta jornada de trabalho em dezembro por causa do Natal e do Réveillon deve pagar horas extras a seus funcionários. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que uma empresa de celular pague os adicionais correspondentes aos meses de dezembro de cada ano do vínculo empregatício a uma operadora de caixa da empresa
Nacional Movimento cresce e aeroportos devem receber quase 10 milhões de passageiros neste fim de ano
O fluxo estimado de passageiros nos 60 aeroportos administrados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) é de 9,25 milhões neste fim de ano. O número inclui o movimento entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro
Nacional Miss Mundo elimina prova de biquíni do concurso após 63 anos
A organização do concurso Miss Mundo decidiu após 63 anos abolir o julgamento das candidatas por meio de desfile de trajes de banho ou moda praia a partir de 2015. A medida tomada pela CEO da 'Miss World Organisation', Julia Morley, também será adotada pelo Miss Mundo Brasil no próximo ano. O Brasil integra um grupo de mais de 100 países licenciados que realizam os concursos nacionais anualmente