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Cidades/Geral Comissionado de empresa pública receberá verbas trabalhistas
A denominação “cargo em comissão” dirige-se a todos que ocupam posto transitório por conta da relação de confiança com o responsável pela nomeação, incluindo os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Este foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer do Recurso de Revista do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat) e manter a obrigação de pagamento do FGTS a um ex-comissionado
Ciência/Pesquisa Estudo diz que mulheres preferem ter maridos feios e com boa personalidade do que apenas homens atraentes
Pesquisadores descobriram que as mulheres preferem um homem feio e bom caráter que apenas uma pessoa atraente para se tornar seu marido. O estudo foi realizado pela Universidade de Miami, nos EUA
Cidades/Geral Contrato de trabalho não pode conter cláusula potestativa
Se um trabalhador preenche os requisitos necessários para promoção, a empresa não pode negar concessão de reajuste salarial alegando limitação de verba para esta finalidade. Esse foi o fundamento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para obrigar uma empresa a conceder promoção a um empregado
Cidades/Geral Denunciação da lide não pode se basear em fato estranho à ação
Não se admite denunciação da lide nos casos em que é exigida a análise de fato novo, inexistente na ação principal. Essa foi a conclusão a que chegou a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra avalista de um contrato financeiro
Nacional Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por combinação de preços. O acerto ilegal afetou o preço do frete em todo o país. A decisão individual da ministra mantém a condenação dos dois
Internacional Caminhão despeja cimento em cima de carro e deixa mulher enterrada
Uma motorista conseguiu sobreviver depois que seu carro foi enterrado por cimento durante um acidente de trânsito em Fuzhou, província de Fujian, na China
Nacional Risco de morrer em acidente com moto é 5 vezes maior do que em carro
A possibilidade de um motociclista morrer em rodovias federais é cinco vezes maior do que a de condutores de automóveis, aponta balanço da PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgado nesta segunda-feira (24)