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Já quando as suspeitas são confirmadas o CNJ tem atuado conforme prevê a legislação, aplicando as punições devidas, sendo que uma delas pode ser a aposentadoria compulsória.

Não existe um feriado nacional para a data, assim como também não há para os demais dias de festa. No entanto, governos estaduais ou municipais podem decretar feriado.

Ele pontuou que muitas cidades têm a principal base de suas receitas em cima das transferências obrigatórias do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as voluntárias, que são as emendas parlamentares.

A Quaresma é um dos cinco Tempos do calendário litúrgico católico, junto com o Advento, o Natal, a Páscoa e o Tempo Comum.

Com 111,2 pontos em fevereiro, o recuo sobre o mês anterior foi de 2,6%, totalizando, inclusive, uma retração de 6% sobre novembro do ano passado, quando a pesquisa somava 118,3 pontos.

A visitante foi à unidade para entrega de materiais de higiene e limpeza. Todos os itens devem passar pela inspeção do equipamento - procedimento de segurança utilizado para fiscalização de entrada no local.

Apesar de ser considerado “candidatíssimo” nos bastidores da política, ele costuma desviar do assunto quando é questionado pela imprensa regional.

Os assaltantes fugiram levando dois veículos, uma Toyota Hilux e um VW Saveiro, além de armas de fogo e diversos objetos de valor. Além disso, obrigaram as vítimas a realizar transferências via Pix, totalizando aproximadamente R$ 30 mil.

Essa é uma das regras da nova rodada de saques do FGTS, publicada na última sexta-feira em medida provisória (MP) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a promessa de injetar R$ 12,1 bilhões na economia, a medida é excepcional e não afetará os futuros demitidos.