Notícias Judiciário e Ministério Público
Eleitores de MT têm até quarta-feira (8) para regularizar documento durante mutirão do TRE
O prazo de 8 de maio também vale para quem deseja tirar a primeira via do título. O grupo também inclui adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos, que votarão pela primeira vez mesmo não tendo a obrigatoriedade do voto.
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A partir de agora, o uso de algemas deverá ser justificado à Justiça. Caberá ao Ministério Público (MP) avaliar a necessidade de uso de algemas quando o menor for mantido preso.
Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Neri Geller
Entretanto, por um voto divergente quanto ao tema, o Tribunal passou a acatar o novo entendimento de reprovação. Contudo, a decisão cabe recurso e não acarretará perda de direito político ou qualquer outra medida punitiva.
Cármen anula própria decisão em caso de censura a jornalistas
Cármen atendeu a um recurso de Mauro Mendes, segundo o qual a decisão da ministra de invalidar as buscas e apreensões foi tomada antes que a defesa dele se manifestasse no processo.
Petista é condenado por matar bolsonarista, mas ganha liberdade
Os dois estavam bebendo em um bar quando começaram uma discussão política. Edno sacou uma arma e atirou duas vezes contra Valter, que não resistiu.
MPF defende que afrodescendentes tenham sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidade
Pessoas afrodescendentes podem pedir aos cartórios a alteração de certidões de nascimento e casamento para incluir sobrenomes que remetam à raça, etnia, religiosidade ou ancestralidade africanas, inclusive com a supressão do nome de família originalmente atribuído.
Esposa e amante são condenados por matar advogado em MT
A Justiça de Mato Grosso condenou a cerca de 45 anos de prisão Carla Fernanda Toloi Ferreira da Costa e o amante dela, Anderson Fabiano Pereira, pelo homicídio do advogado e servidor público de Tangará da Serra, Edson Vicente da Costa.
Juiz condena Abílio a multa de R$ 15 mil por ridicularizar Botelho
O União Brasil ingressou com uma representação contra Abilio por propaganda eleitoral negativa antecipada em desfavor de Botelho. Em março, o deputado federal utilizou as redes sociais de maneira ardilosa para impregnar a pecha de mentiroso no adversário.
Termina sem acordo audiência de conciliação entre prefeito e governador
Durante a sessão conciliação na última terça-feira (2), Mauro e Emanuel participaram de forma virtual, mas não tiveram interesse em algum tipo de conciliação.
Justiça torna ré mulher acusada de matar pai e filho durante briga
A Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia contra Bruna Evangelista Tatiane Felski, de 27 anos, acusada de matar pai e filho a tiros durante uma briga generalizada em Terra Nova do Norte, em 22 de outubro de 2022.