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Três projetos de leis são sancionados e beneficiam Poconé
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), três projetos de leis foram sancionados na noite desta quarta-feira (16.06) pelo governador Silval Barbosa (PMDB) em Poconé. A sanção governamental aconteceu durante a abertura da 9ª Exposição Agropecuária e 31ª Semana do Cavalo Pantaneiro e contou com a presença de várias autoridades no Parque de Exposições do Clube Cidade Rosa.
Autoridades apontam falhas nas operações da Polícia Federal
A audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (17.06) para discutir o impacto das operações da Polícia Federal no estado de Mato Grosso lotou o Plenário das Deliberações Renê Barbour. Várias autoridades, políticos e representantes de classe estiveram presentes. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), disse que as recentes operações da Polícia Federal no estado mobilizaram a população, que cobrou do Parlamento informações sobre o impacto social, econômico e jurídico desses trabalhos.
Após escândalo, Rui não crê em prejuízo ao processo eleitoral
O desembargador Rui Ramos, que assumiu o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) num momento extremamente conturbado, depois que o desembargador Evandro Stábile e o juiz Eduardo Jacob foram afastados mediante suspeita de envolvimento num esquema de venda de sentenças investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), diz estar tranquilo perante o desafio.
Riva culpa Sema e Ibama por falhas em licenças ambientais no Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), culpou, durante audiência pública que debate as operações da Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelas falhas na liberação e na fiscalização de licenças ambientais, o que implicou, inclusive, na operação Jurupira.
Stábile diz que afastamento são remédios amargos para falhas
“Isso não traz alegria para ninguém, mas são remédios amargos que precisam ser aplicados neste momento”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou cautelarmente quatro magistrados investigados pela Polícia Federal durante Operação Asafe.
Célia Cury nega acusações e contradiz depoimentos
A advogada Célia Cury negou todas as acusações que pesam contra ela no inquérito da Operação Asafe - que investiga um esquema de corretagem de sentença em Mato Grosso - e contrariou as provas reunidas pela Polícia Federal, além dos depoimentos da dona de casa Ivone Reis de Siqueira, apontada como lobista do grupo, e do advogado Max Weyzer Mendonça de Oliveira, que confirma a existência de negociações de decisões no Poder Judiciário.
Governador Silval Barbosa participa de reunião em Brasília e consegue mais 500 ônibus para transporte escolar
O governador Silval Barbosa assegurou nesta quinta-feira (17/6), no Ministério da Educação (MEC), a aquisição de 500 ônibus para servir alunos e professores das escolas da rede rural do Estado, e ainda 2 mil aparelhos de ar condicionado para climatização de mil salas de aula, numa reunião com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, em Brasília.
Audiência pública reúne comunidade para discutir os impactos das operação realizadas pela PF no Estado
Os servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) lotaram o Plenario das Deliberações Renê Barbour, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (17.06), para a audiência publica que discutiu os impactos das operações da Polícia Federal no Estado. Por cerca de seis horas, parlamentares, estaduais e federais, representantes de classe e autoridades discutiram o tema. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, em sua fala, destacou o processo de modernização do órgão ambiental estadual e os avanços do Estado na gestão ambiental, cujos instrumentos tem sido adotados por outras unidades da federação e pelo próprio Governo Federal.
Ex-vereadora diz que ainda espera explicações de Abicalil
A ex-vereadora por Cuiabá, Enelinda Scala, diz que aguarda explicações do presidente regional do PT, Carlos Abicalil, sobre os motivos que o levaram a assinar um representação contra o juiz federal Julier Sebastião e também contra o procurador Mário Lúcio Avelar. Durante reunião de prefeitos e de integrantes do governo federal, Abicalil, que é pré-candidato ao Senado, disse que não teve acesso a nenhuma carta aberta assinada por colegas.
Projeto aproxima dos pais o Estatuto da Criança e do Adolescente
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (Art. 5º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente).