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Fernando já se prepara para posse; caso será julgado pelo CNJ nesta 2ª
O Conselho Nacional de Justiça julga na próxima segunda (14) o Procedimento de Controle Administrativo contra o juiz varzea-grandense Fernando Miranda da Rocha, eleito desembargador em janeiro deste ano na vaga de Díocles Figueiredo, mas "barrado" horas antes de sua posse depois de uma denúncia feita pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Manoel Ornellas. Segundo o desembargador, Fernando responde a procedimentos disciplinares, que tramitam em segredo de Justiça, e que vão de pedido de advertência, providência, representação até sindicância. Como a tendência é que o caso seja arquivado, o magistrado já prepara o terno para sua posse no TJ, que deve ocorrer logo após o julgamento.
Pedro Henry é eleito o novo coordenador da bancada federal de MT
O deputado federal Pedro Henry (PP/MT) foi eleito por unanimidade há pouco como o novo coordenador da bancada federal de Mato Grosso. Ele recebeu os votos de todos os pparlamentares presentes à reunião, entre eles os deputados Valtenir Pereira (PSB), Thelma de Oliveira (PSDB), Eliene Lima (PP), Chico Daltro (PP) e pelo senados Jorge Yanai.
Para 2011 o governador garantiu que o orçamento está livre para continuação das obras
Rodovias do médio norte serão pavimentadas, garante Silval
O anúncio foi feito no fim da tarde de ontem (08) pelo governador Silval Barbosa em reunião com lideranças estaduais e municipais das regiões atendidas. As obras serão executadas com recursos do Estado e dos municípios.
Riva aciona bancada mato-grossense para elevar FPM compulsoriamente
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), por seguidos anos chama a atenção das autoridades estaduais e nacionais para o que considera de desigualdade: a concentração do bolo tributário nas mãos da União. Diante da latente insatisfação, encaminhou nesta semana à bancada federal mato-grossense, proposta de aumento de 1% anual do repasse aos municípios, pelo período de 10 anos, acrescido na discussão da reforma fiscal. A propositura forma uma base distributiva compatível com as necessidades de cada município e objetiva promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios.
O desembargador aposentado Fortunato Ojeda, que teria negociado decisão; filho nega
Lobista diz que Ojeda beneficiou empresa por R$ 50 mil
No depoimento à Polícia Federal em que admite participação em negociações para influenciar magistrados de Mato Grosso, a dona de casa e lobista Ivone Reis de Siqueira envolve o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda em uma suposta transação. Ao delegado Carlos Eduardo Fistarol, em 18 de maio passado, ela afirmou que conhece Donato e seu filho, Fernando Jorge Santos Ojeda.
O advogado Samuel Dália Júnior, novo membro do TRE
Dália assume vaga de Vianna no TRE
O advogado Samuel Franco Dália Junior será empossado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no próximo dia 17, durante a sessão plenária da Corte. A nomeação do advogado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de ontem (7). Ele ocupará a vaga deixada pelo advogado Renato César Vianna Gomes, após concluir dois mandatos no cargo.
Thelma de Oliveira pede a instalação de Comissão Especial para debater o zoneamento da cana
Após visitas aos municípios de Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia dentre outros, a deputada Thelma de Oliveira (PSDB) usou a tribuna para registrar a situação de insegurança do setor sucroalcooleiro e pedir a instalação de uma Comissão Especial para debater o zoneamento da cana (ZAE-Cana), em tramitação na Câmara Federal.
Tangará da Serra vai receber o seminário itinerante da Agecopa
Cachoeiras, mirantes, balneários e saltos – entre outras belezas e potencialidades turísticas, e a infraestrutura de Tangará da Serra (242 km da capital, no sudoeste mato-grossense), serão alvos de palestras e debates no 3º Seminário Itinerante da Agecopa em data ainda a ser agendada pela Assembleia Legislativa.
TRE espera iniciativa de advogados para corrigir fraudes
O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, afirmou que cabe aos advogados a iniciativa de pedir novos julgamentos a processos que tiveram participação preponderante do desembargador Evandro Stábile e do juiz eleitoral Eduardo Jacob. Ambos são suspeitos de integrarem um suposto esquema de vendas de sentenças no Poder Judiciário estadual.