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TRF julga ação da Operação Hygeia e participação do prefeito de Tangará da Serra
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, é quem vai julgar a ação penal oriunda da Operação Hygeia que envolve o prefeito licenciado de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), quanto aos contratos feitos com o Instituto Idheas no valor acima de R$ 4 milhões. O juiz da Primeira Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, responsável por decretar 31 prisões de pessoas envolvidas em fraudes de R$ 51 milhões na Funasa, arremeteu todo o processo para o TRF.
Advogado de Janete ingressa com liminar contra juiz federal
A defesa de Janete Riva já impetrou dois habeas corpus nesta quinta (27) questionando detalhes da investigação que culminou na Operação Jurupari e a distribuição manual do processo que deveria ter ficado em Sinop onde atua o juiz federal Charles Renauld Frazão de Moraes e acabou sendo remetido para Julier Sebastião da Silva. Os recursos impetrados no Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, são de usurpação de competência e distribuição manual de processos. Caso sejam deferidos, todo o procedimento deverá ser anulado.
Cláudio Stábile diz que afastamento garante lisura, mas prejudica eleição
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, se diz totalmente favorável ao afastamento dos membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que anunciam na noite desta quinta-feira (27), durante sessão, a possibilidade de renúncia coletiva, diante das investigações de suposta venda de sentença. Nesse caso, avalia Stábile, os primeiros a deixarem os cargos devem ser o desembargador e presidente da Corte, Evandro Stábile, e o jurista Eduardo Jacob, alvos direto do inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TRE nega recurso para prefeito afastado de Diamantino
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou, ontem, os embargos de declaração interposto pelo prefeito afastado de Diamantino, Erival Capistrano de Oliveira, sobre acórdão do TRE que reprovou suas contas da campanha eleitoral de 2008. Foi mantida a decisão proferida pelo juízo 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, que foi pela desaprovação das contas do prefeito eleito em razão da inexistência da abertura de conta bancária.
Maggi percorre obras de asfaltamento da BR-163
O pré-candidato ao Senado Blairo Maggi (PR) e comitiva verificaram in loco nesta quinta-feira o andamento das obras de pavimentação da BR-163 na região da divisa entre Mato Grosso e Pará. São vários os trechos em que máquinas estão executando o serviço de terraplanagem para a chegada do asfalto à região. Conforme o cronograma do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a pavimentação plena da rodovia, uma das maiores do país, será concluída até o município de Santarém (PA) ao final de 2011.
Mendes elogia política de incentivos de Dante de Oliveira
O pré-candidato ao governo do Estado, empresário Mauro Mendes (PSB), teceu elogios nesta sexta-feira ao ex-governador tucano Dante de Oliveira (19995-2002), por seus programas de incentivos fiscais e atração de investimentos a Mato Grosso. As declarações foram feitas durante discurso do empresário em evento da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), instituição da qual Mendes é presidente licenciado.
Governo de MT convoca peritos para analisarem "in loco" processos ambientais
O governador Silval Barbosa solicitou a inclusão de peritos da Superintendência de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para compor uma equipe que vai averiguar os 68 processos de Plano de Manejo Florestal Sustentável, investigados pela Polícia Federal durante a operação Jurupari.
Stábile nega envolvimento em venda de sentença em Alto Paraguai
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, se vê envolvido no esquema de compra e venda de sentenças. Conforme reportagem exibida no jornal MTTV 2ª edição, da TV Centro América, ele teria mudado sua decisão por não receero uma das parcelas a serem pagas pela 2ª colocada nas eleições de 2008 em Alto Paraguai, Diane Oliveira, e seu marido e advogado Alcenor Alves Souza, preso na Operação Asafe.
Advogados vão notificar Julier Sebastião no CNJ e ingressar MS
O advogado Valber Mello declarou que vai notificar o juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por entender que o magistrado usou de viés político na condução das investigações sobre supostos crimes ambientais, as quais resultaram na deflagração da Operação Jurupari, quando foram presas 65 pessoas, entre elas, a esposa do e o irmão do deputado José Riva, Janete Riva e Paulo Rogério Riva, e o ex-secretário de Meio Ambiente, Luis Daldegam.