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Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Jean Campos

Advogados presos na operação Asafe vão para Batalhão da PM

Cinco advogados presos durante a operação Asafe conseguiram, no mesmo dia da prisão, transferência da Polinter para o 3º Batalhão da Polícia Militar, localizado no CPA IV, em Cuiabá. Trata-se de Célia Cury, Rodrigo Vieira, Alcenor Alves de Souza, Alessandro Jacarandá e Santos de Souza Ribeiro. Até a noite de ontem, o advogado Max Weize Mendonça não havia se apresentado à superintendência da PF. Ele também deve ser conduzido ao Batalhão.
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Asafe: Mais seis foram ouvidos pela PF

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Jean Campos

O delegado Carlos Eduardo Fistarol, responsável pelas oitivas da operação Asafe, ouviu ontem seis pessoas acusadas de participação no suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso, dentre eles um dos oito presos que ainda não haviam prestado depoimento. A assessoria de imprensa da PF não informou o nome das pessoas que prestaram depoimento. Contudo, pela manhã, compareceram à sede da PF o advogado Fernando Ojeda, filho do desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, e o advogado Tarcísio Camargo.
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Travassos recorre ao STF para suspender decisão do CNJ

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Jean Campos

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com a finalidade de suspender o indeferimento do mandado de segurança no qual tenta anular o julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Perícia já ocorre em 11 municípios

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Patrícia Sanches e Marcia Mato

A perícia nos caminhões e máquinas comprados pelo Estado começou a ser realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública nesta quarta (19). Dois peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), juntamente com o delegado Gianmarco Paccola Capoani e um investigador de polícia, foram para região Noroeste para dar início às análises. O objetivo é verificar se os veículos estão com os itens previstos nos editais dos pregões, ou se houve algum tipo de troca. Nesta primeira etapa vão ser vistoriados veículos que estão em 11 municípios. O trabalho terá duração de cinco dias.
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"Estamos em clima de tristeza", diz desembargador Paulo Cunha sobre investigação do STJ no TRE-MT

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Kelly Martins

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, não esconde o clima tenso que paira nos corredores do Poder Judiciário com as denúncias de suposto envolvimento de magistrados com a exploração de prestígio e advocacia administrativa, que vem sendo apurado pela Polícia Federal na Operação Asafe, deflagrada no último dia 18.
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CNJ vai fiscalizar o sistema de informática do TJ

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adiar para a próxima terça-feira (25) a data de início da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça nos sistemas de informática do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), que deveria ser feita nesta quinta-feira (20). A alteração foi divulgada na Portaria 31, divulgada ontem e assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
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MPE propõe ações de improbidade contra atual e ex-prefeito de Barra do Bugres

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Barra do Bugres, ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito da cidade, Wilson Francelino de Oliveira, e contra o ex-prefeito, Aniceto de Campos Miranda. As irregularidades referem-se a utilização de maquinários da prefeitura em propriedades particulares e fraudes em licitação.
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Sem assinaturas suficientes, deputado admite fracasso na CPI do Maquinário

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010

A Assembleia Legislativa não vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de superfaturamento na compra de máquinas e caminhões pelo governo do Estado. Faltando uma assinatura para conseguir o número necessário para o pedido de abertura da CPI, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) reconheceu que a investigação perde força na AL. Apenas sete das oito assinaturas necessárias foram obtidas.
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Em depoimento, Castrillo afirma que venda de sentenças é "folclore"

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Flávia Borges

André Castrillo, um dos advogados ouvidos pela Polícia Federal durante a Operação Asafe e que, junto com seu genro Eduardo Gomes, defendia Diane Vieira (PR), segunda colocada na disputa pela Prefeitura de Alto Paraguai, afirmou em seu depoimento à PF que não houve compra de sentença no caso e atribuiu as denúncias a advogados "perdedores". Diane assumiu o cargo logo após a cassação do prefeito Adair José Alves e permaneceu no cargo entre julho e setembro de 2009. “Compra e venda de sentença virou folclore em Mato Grosso. Isso não existe. Existe quem ganha a ação e quem perde. Quem ganha diz: eu sou bom. E quando perde, diz: o juiz se vendeu. Essa frase é leviana, mas advogado não é capaz de admitir que perdeu”.
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PGE considera decisão de Julier radical e diz que foi "por capricho"

Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Alline Marques

A Procuradoria Geral do Estado avaliou que o juiz Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara Federal, tomou a decisão de determinar o deslocamento dos 705 maquinários adquiridos pelo Estado, sob suspeita de superfaturamento, “por capricho” e a considerou “radical”, conforme consta do pedido de suspensão de liminar ajuizado junto ao Tribunal Regional Federal (TRF).
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