O município de Nortelândia através da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores realizarão audiência pública para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referente ao primeiro quadrimestre de 2012, para avaliação do processo de tomada de decisão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo.
O presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), solicitou ao governador Silval Barbosa (PMDB), a realização de reunião com representantes de seis municípios da Região Norte do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e o juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Roberto Curvo, visitaram, esta manhã, a Comarca de Porto Alegre do Norte. Lá, eles fizeram o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum da Comarca.
O deputado federal Homero Pereira (PSD) foi eleito o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, no Congresso Nacional. Ele substituirá o ex-presidente, deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO). A eleição da nova diretoria da Frente foi realizada hoje. A posse dele acontece no dia 12 de junho. Na nova gestão assumem, respectivamente, a vice-presidência no Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB-MS), e na Câmara dos Deputados, Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Publicado em Terça - 22 de Maio de 2012 | por Edivaldo de Sá
O vereador Emanuel Messias, vice-presidente da Câmara Municipal de Arenápolis, anunciou que pretende protocolar um pedido de abertura de uma comissão parlamentar municipal de inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de concessão dos serviços de água e esgoto do município.
Publicado em Terça - 22 de Maio de 2012 | por Laura Petraglia
O juiz substituto de Segundo Grau Antonio Horácio da Silva Neto não acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e ratificou decisão de Primeira Instância que negara afastamento do defensor público André Prieto do cargo de defensor público-geral, assim como também não tornara os seus bens indisponíveis, por suposto ato de improbidade administrativa.
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) visitou cinco cidades da região Oeste do Estado entre os dias 18 e 19 de maio. “Com a viagem tenho a intenção de fortalecer o PSB Mulher na região e assim exercemos um trabalho coerente e forte em favor das mulheres do nosso Estado”, explica a parlamentar.
Após quase três horas de negociações com o governo por melhores condições de ensino, uma comissão de acadêmidos da Universidade do Estado de Mato Grosso garantiu a suspensão, por 60 dias, de uma mobilização prevista para esta quarta-feira e que, segundo eles, teria sido aprovada no último congresso.
Com mais de 70 anos de existência, o Código Penal Brasileiro será reformulado pelo Congresso Nacional. Uma comissão de juristas foi instituída pelo Senado Federal para atualizar essas leis e entregar um anteprojeto. E este grupo, presidido pelo ministro Gilson Dipp, estará em Cuiabá, no dia 1º de abril, debatendo o tema em audiência pública aberta a toda sociedade. O ato público será realizado no Plenário principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com início às 14 horas.
O conselheiro Sérgio Ricardo participou da sua primeira sessão ordinária nesta terça-feira(22). No expediente destinado para as deliberações administrativas, o conselheiro pediu a palavra para comunicar sua decisão de se considerar impedido de atuar no processo de julgamento das contas anuais do exercício de 2011 da Defensoria Pública de Mato Grosso.
