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STF dá liminar que garante 28,86% a aposentados da UFMT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%.
Galindo está inelegível por ser "ficha suja", garante advogado do MCCE
A negação do prefeito Chico Galindo (PTB) em disputar a reeleição este ano pode ter um motivo que vai além da sua vontade. Acontece que, de acordo com o advogado do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, o petebista possui uma condenação transitada em julgado e está inelegível.
Eliene Lima cogita permanecer na Câmara e não reassumir secretaria
O deputado federal Eliene Lima (PSD) cogita permanecer na Câmara Federal e não mais retornar ao comando da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec). No entanto, esta decisão ainda será avaliada em reunião, que deve acontecer ainda este mês, entre membros da cúpula do PSD mato-grossense. "A possibilidade é grande [de ficar como deputado]. Mas não vou tomar decisão nenhuma sozinho e nem antes de avaliar com as demais lideranças do meu partido a situação", comentou o parlamentar.
Antes de "assumir prefeitura", Pinheiro admite demissões
O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), antes mesmo de assumir a gestão da prefeitura de Cuiabá, já admite a possibilidade de demitir os secretários que desejam disputar as eleições deste ano.
Mesmo ilegal, juiz não suspende reajuste de verba indenizatória
O aumento da verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá de R$ 8 mil para R$ 15 mil irá mesmo resultar num gasto para os cofres públicos de R$ 3,4 milhões em 2012 já que o pedido do vereador Lúdio Cabral (PT), de barrar o aumento na justiça, foi indeferido pelo juiz substituto da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes.
Deputado Riva, que responde a diversas ações civis públicas, queria afastar juiz de processos
J rejeita recurso de José Riva contra juiz Bertolucci
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou um recurso de exceção de suspeição proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), contra o juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
Justiça indisponibiliza bens de prefeito e secretário
O prefeito de Tabaporã (643 Km a médio-norte de Cuiabá), Percival Cardoso Nóbrega (PPS), teve seus bens declarados indisponíveis pela Justiça nesta terça (10), juntamente com os do secretário de Obras do Município, Walmir Barreto. Ambos são acusados de improbidade administrativa em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e serão notificados para apresentar a defesa preliminar.
TJ adia para semana que vem julgamento do prefeito de VG
O Tribunal de Justiça (TJ/MT) adiou para a semana que vem o julgamento do recurso com o qual o prefeito Murilo Domingos (PR) tenta anular o afastamento do cargo que é alvo por atos de improbidade administrativa. A cidade vem sendo administrada pelo vice-prefeito Tião da Zaeli (PSD).
Dilma recebe ministros nesta segunda para ouvir balanço sobre chuvas
Os cinco ministros que se reuniram na noite de domingo (08), em Brasília, para avaliar a situação dos Estados atingidos pelas chuvas terão que apresentar um balanço das ações à presidente Dilma Rousseff, em reunião marcada para as 10h30 desta segunda, no Palácio do Planalto.