Notícias Politica MT
MPE deve firmar TAC com Prefeitura de Cuiabá sobre comissionados
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, reuniram-se ontem (29) com o Ministério Público Estadual (MPE), para buscar consenso no que concernem as maiores pastas, a Saúde e a Educação, que possuem 50% dos servidores temporários. Nova reunião será realizada no dia 25 de novembro, para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Rumos Itaú Cultural apresenta programa de apoio a projetos e pesquisas
Os conselheiros de Cultura e representantes de municípios, participaram da apresentação do programa Rumos Itaú Cultural, nesta terça-feira (29), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O programa que apóia os projetos e pesquisas sobre arte e cultura brasileira, está completando 16 anos de atuação e já selecionou 1.130 pessoas entre artistas, pesquisadores e produtores culturais, em todo o país.
AMM, PRF e Undime-MT firmam parceria em prol de melhorias no trânsito
A Polícia Rodoviária Federal, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM serão parceiras em ações educativas, em combate aos acidentes de trânsito no estado. Só em 2013 já foram registradas mais de 200 mortes nas rodovias que cortam o estado. A reunião aconteceu nesta terça-feira (29) na sede da Associação e contou com a participação de representantes dos três órgãos.
Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades
A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.
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Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo
A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo
A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
Prefeitura conhece sistema de protocolo de processos da Sefaz
Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.
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Para acalmar prefeitos, deputados retiram 50% do Fethab do governo
A Assembleia aprovou em 1ª votação, nesta quarta (30), um projeto de lei, de autoria de lideranças partidárias, bastante polêmico. O texto retira do governo do Estado 50% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e redistribui aos municípios.
Ex-assessor já condenado por latrocínio deve ressarcir erário
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Rondonópolis e Celson Antônio de Carvalho pedindo a nulidade da nomeação dele para o cargo comissionado de assessor da secretaria municipal de Governo e a conseqüente perda do cargo. A decisão ainda contempla a devolução dos valores recebidos enquanto esteve trabalhando no Executivo.
MPE deve firmar TAC com Prefeitura de Cuiabá sobre comissionados
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, reuniram-se ontem (29) com o Ministério Público Estadual (MPE), para buscar consenso no que concernem as maiores pastas, a Saúde e a Educação, que possuem 50% dos servidores temporários. Nova reunião será realizada no dia 25 de novembro, para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).