O Partido Social Democrático (PSD) concorre em 104 municípios de Mato Grosso nas eleições municipais de outubro. Os peessedistas lançaram 78 candidato a prefeito e indicaram o vice em 26 chapas majoritárias.
O ato de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá), realizado nesta segunda-feira (16 de julho), representa um marco na trajetória da justiça mato-grossense no sentido de proporcionar mais celeridade aos trâmites processuais e, consequentemente, aumento da satisfação dos usuários da Justiça. O PJe substitui os processos físicos, gera economia aos cofres públicos e torna a prestação jurisdicional mais rápida. E a maior velocidade no trâmite processual é justamente uma das principais metas do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que esteve in loco em Barra do Bugres para prestigiar a instalação do novo sistema. O município é o primeiro do interior do Estado a receber o PJe.
Animado com o ritmo que a campanha está tomando, o candidato a prefeito de Cuiabá, Guilherme Maluf (PSDB) inaugurou o primeiro ponto de cuiabania, de outros 50 que serão estabelecidos, nesta terça-feira (17) no calçadão da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito
O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi nomeado membro da comissão temporária de 11 senadores que será responsável por propor mudanças ao projeto do Novo Código Penal. O anteprojeto, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado na semana passada como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O representante do Ministério Público Eleitoral da 17ª Zona, Thiago Scarpelini Vieira, responsável pela fiscalização das eleições de 2012 nos municípios de Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia e Nortelândia, apresentou pedidos de impugnação contra oito candidatos a vereador das duas coligações de Nortelândia.
O atual prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias Santos, e a vereadora Antônia Jacob Barbosa foram condenados, ontem, por improbidade administrativa. O juiz da Quarta Vara Cível da Comarca, Emerson Luís Pereira Cajango, exarou a sentença que também condenou os réus à perda da função pública em exercício e também à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Eles são acusados de fraudarem a previdência em R$ 79.650 mil, por conta de uma aposentadoria concedida indevidamente pelo prefeito à vereadora.
Publicado em Terça - 17 de Julho de 2012 | por Laura Petraglia
A justiça eleitoral já notificou 45 dos 95 candidatos a vereador que tiveram pedido de impugnação de candidatura por parte do Ministério Público Eleitoral e o candidato a vice-prefeito Francisco Anis Faiad (PMDB), que concorre na coligação Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.
Os advogados José Luis Blaszak e Samuel Franco Dalia Junior foram nomeados pela presidente Dilma Roussef como novos juízes eleitorais em Mato Grosso, na cota da advocacia. André Stumpf Jacob Gonçalves e André Luiz de Andrade Pozzetti serão os juízes substitutos. De acordo com a assessoria, Blaszak é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo advogado Sílvio Queiroz Teles.
O Ministério Público Estadual (MPE) comprovou fraude no contrato realizado entre a extinta Agecopa, hoje Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), e a Global Tech, empresa responsável pelo repasse dos 10 Land Rover Defender, munidos de radares, via Gorizont, operadora da Rússia, pela cifra de R$ 14,1 milhões, em 2011. Fonte de A Gazeta que teve acesso aos autos, assegura ainda que pelo menos 3 testemunhas confirmam a "troca" de páginas internas do contrato. No acordo celebrado em 30 de junho do ano passado, a palavra "caução" se torna o ponto chave da alteração. MPE prefere não comentar o assunto, destacando que cabe à Justiça se posicionar sobre o tema, considerando ação ingressada na esfera de primeiro grau, que pede providências.
Publicado em Segunda - 16 de Julho de 2012 | por Weverton Correa
Jean Carlos Alencar da Silva é o novo diretor do Escritório Regional da Saúde de Sinop. O ato de nomeação está publicado no Diário Oficial do Estado, que circula hoje. Ele, que já atuava na unidade, substitui a ex-vereadora Josefina Olivia Tomasi Seger, que teria pedido desligamento devido as eleições de outubro. Ela é candidata a vereadora e, para concorrer, seria necessário não estar no cargo.
