Publicado em Domingo - 16 de Março de 2014 | por Arthur Santos da Silva

Justiça determina que município disponibilize transporte adaptado para cadeirante

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Barroso nega pedido de liminar para corrigir tabela do IR

Publicado em Domingo - 16 de Março de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso decidiu não apreciar o pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para corrigir, ainda este ano, a tabela do Imposto de Renda. “Deixo de apreciar o pedido liminar neste momento, em razão de se tratar de situação já vigente de longa data, sendo certo que qualquer provimento para valer neste ano interferiria, de modo drástico, com estimativa de receita já realizada, e, consequentemente, com princípios orçamentários”, afirmou o ministro

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Gravador em privada de prisão não viola direitos

Publicado em Domingo - 16 de Março de 2014

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Artesãos são convocados para expor produtos durante a copa em MT

Publicado em Domingo - 16 de Março de 2014

O edital para seleção de peças artesanais para o projeto Vitrines Culturais do Governo Federal, que vão ser comercializadas durante os dias da Copa do Mundo já está publicado. A informação é da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT)

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Uso de chave micha não aumenta a pena, decide TJ-RS

Publicado em Sábado - 15 de Março de 2014 | por Jomar Martins

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