Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por JOANICE DE DEUS

Prefeitura derruba imóvel irregular

Uma construção erguida praticamente dentro do Ribeirão do Lipa, nas proximidades da avenida Antártica, em Cuiabá, foi derrubada ontem pela Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.
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MPE quer nascentes limpas

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Caroline Rodrigues

As nascentes dos córregos do Machado, localizado no bairro Jardim Gramado, e do Caju, que fica no CPA 2, serão limpas pelo Município depois da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), prevista para hoje. O promotor do Meio Ambiente, Gerson Barbosa, pede a recuperação do local, bem como o tratamento do esgoto. No documento, ele alerta que "há uma perda de quantidade e qualidade da água".

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Trânsito de Cuiabá mudará em 60 dias

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Caroline Rodrigues

A Prefeitura de Cuiabá tem 60 dias para implantar mudanças no trânsito e aumentar a fiscalização da Praça Eurico Gaspar Dutra, conhecia como "Popular". O prazo está estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).
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Diamantino está entre os 13 municípios que têm CTA no Mato Grosso

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Assessoria de Imprensa

Com atendimento totalmente sigiloso, Diamantino está entre os 13 municípios que possuem o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) no Estado de Mato Grosso. No local são realizadas ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST).
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Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação é tema de reunião

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011

A organização da Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação (Conapee) foi o foco da reunião ordinária do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso (FEE-MT), na quarta-feira (13) à tarde. Também estavam na pauta os encaminhamentos referentes aos termos de posse dos novos membros da entidade, e adesão de instituições ao Fórum.
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Pré-Conferência realiza série de encontros preparatórios

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por RODRIGO MACIEL MELONI

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como funciona uma conferência, a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promovem em todo o município uma Pré-conferência entre os profissionais do setor. Vista como uma série de encontros preparatórios que vão ser realizados em diversas unidades da rede social. Haverá mobilização de usuários e estudo das temáticas, visando à 8ª Conferência Municipal marcada para os dias 4 e 5 de agosto.
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Norte Araguaia está há seis meses sem repasse da saúde, prefeitos perdem prazo

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Fernanda Leite

O Ministério da Saúde impôs uma regra que pode estar prejudicando o repasse da Saúde estadual para os municípios de Mato Grosso. As prefeituras têm que aderir a uma conta individual para o Fundo Estadual de Saúde, que será repassado todo mês aos municípios. Em MT são 42 prefeituras que ainda não abriram a conta. Sem a conta, nada de repasses.
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Órgãos ambientais de MT promovem alterações em manual de procedimentos

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011

Com o objetivo de evitar divergências entre os diversos setores envolvidos no corte e beneficiamento de madeiras, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) vão reeditar a cartilha “Manual de Procedimentos de Estocagem, Medição e Fiscalização de Produtos Florestais” . A previsão é de que a publicação ocorra até o início de agosto.
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Município quer apoio do Estado para combater queimadas

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por EMILI ARCHER

Para buscar apoio no combate às queimadas, o coordenador da Defesa Civil de Rondonópolis, Messias Cardoso, visitou o superintendente estadual da Defesa Civil, coronel e bombeiro militar Sérgio Roberto Delamônica Correa.
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MP pede pena máxima para professor cego acusado de abuso sexual em MT

Publicado em Sexta - 15 de Julho de 2011 | por Kelly Martins

O Ministério Público Estadual pede à Justiça a pena máxima de prisão ao professor de música Mário Felipe Bach, de 45 anos, pelo crime de estupro de vulnerável contra 18 crianças que estudam em uma escola municipal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O professor é deficiente visual e acusado de abusar das alunas dentro da escola como também em sua própria residência.
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