Notícias Cidades/Geral
MPE notifica distribuidora de bebidas "Scooby Doo" a retirar desenhos infantis da fachada do imóvel
A utilização de linguagem e recursos gráficos e audiovisuais pertencentes ao universo infantil para propaganda de uma distribuidora de bebidas, em Barra do Garças, levou o Ministério Público Estadual a notificar o proprietário do estabelecimento comercial. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do município, tal prática é vedada pelo Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Barbosa rebate Nascimento e afirma que discussão sobre divisão do MT ficou no passado
Mais uma vez o governador Silval Barbosa rebateu o conterrâneo Leandro Nascimento (Jornalista no Norte Araguaia) que vem mobilizando a divisão de Mato Grosso e disse que divisão é coisa do passado, e que o Estado não precisa mais pensar em redivisão por que o progresso chegou aos quatro cantos do Estado.
Famílias de baixa renda recebem a chave da casa própria
Lindinei Alves Miranda (51) que teve a casa destruída pelo fogo, em junho de 2010; e Maria Raimunda Alves (66) que vivia com duas netas menores num barraco de lona agora abrigam a família em moradias dignas. O Governo Municipal construiu as duas casas, sendo uma no Residencial Cidade de Deus e outra no Jardim Carlos Bezerra II.
MPE consegue reverter decisão no TJ e garante transferência de pacientes para tratamento em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso conseguiu no Tribunal de Justiça restabelecer os efeitos da decisão liminar que garante a transferência dos pacientes que aguardam por cirurgia ortopédica no Hospital Regional de Rondonópolis. A partir de agora, o Estado tem 48 horas para iniciar a transferência dos pacientes para Cuiabá. O tratamento deve ocorrer no prazo de 15 dias.
"VG Sustentável", "Carbonitos" e "Ecomunicação" vencem concurso de boas práticas
Entre os meses de novembro de 2010 a fevereiro de 2011, a Promotoria de Justiça de Várzea Grande economizou quase R$ 2 mil nas contas de energia elétrica. A redução de gastos foi uma das conquistas obtidas por meio do projeto "VG Sustentável", vencedor do concurso de Boas Práticas realizado pelo Ministério Público Estadual, por intermédio do programa "MP Sustentável".
Riva destaca participação do MPE em defesa do meio ambiente
Na semana do meio ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) chamou a atenção para as leis existentes em proteção das nascentes e reflorestamento das margens dos rios e rodovias. Ele sugeriu a participação do Ministério Público Estadual no trabalho de conscientização e fiscalização das ações por entender que dificilmente as pessoas aderem às campanhas sem a atuação desse órgão.
Filemon culpa servidores por fraude e não quer empresa concorrendo
Com dois servidores detidos na Operação Saúde, deflagrada há 21 dias pela Polícia Federal para combater esquema de desvio de verba destinada à compra de remédio pelos municípios, o prefeito de São Félix do Araguaia e 1º vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Filemon Gomes Costa Limoeiro (PPS), nega que os gestores tivessem conhecimento das irregularidades apontadas pela PF e Controladoria Geral da União (CGU). “Ouvimos a degravação e constatamos que era uma jogada entre eles (servidores envolvidos na fraude). Eu não sabia e acredito que os demais também não”, sustenta Filemon.
Morre terceira vítima de acidente em frigorífico no Nortão
Foi transladado para o Maranhão, nesta madrugada, o corpo de Valdomir dos Santos Lobato, 23 anos. Eles estava internado desde o último dia 26 em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional de Colíder após sofrer um acidente em um frigorífico que vitimou também Marciel Batista Barbosa, 20 anos, e Sebastião Costa Neves, 25 anos. Valdomir morreu no final de semana.
Caminhonete do Ibama capota e três ficam feridos no Nortão
Uma caminhonete L-200, do Instituto Nacional dos Recursos Renováveis (Ibama), capotou a 20 km do Distrito de União do Norte na rodovia MT-322, antiga BR- 080. De acordo com informações da Polícia Militar de Matupá, que atendeu a ocorrência, três pessoas se feriram. O sargento Rafael Silva, de 23 anos, e o servidores do Ibama Emerson Luiz, 25, e Felipe Camargo, 27 anos, foram encaminhados, ontem à noite, a um hospital de Matupá, conforme a PM. O estado de saúde deles não foi confirmado.
OAB cobra mais juízes para Guarantã do Norte e aponta situação caótica
O presidente da OAB Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, e o presidente da Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, Alexsandro Manhaguanha, se reuniram, ontem à tarde, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, buscando soluções urgentes para a falta de servidores na Comarca de Guarantã do Norte, que tem gerado morosidade no andamento processual. O assunto foi discutido também com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal. Há apenas um gestor, um servidor e um estagiário lotados na unidade jurisdicional, que conta com mais de seis mil processos