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Núcleo reunirá Execuções Penais de Cuiabá e VG
O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, visitou na sexta-feira (21 de março) as instalações da Segunda Vara Criminal do Fórum de Cuiabá, responsável pelas Execuções Penais. Dentro de 30 dias, nesse local começará a funcionar o Núcleo de Execuções Penais da Grande Cuiabá, que abrangerá as respectivas varas de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é dar mais celeridade, além de humanizar os processos dos reeducandos
Limpar banheiro usado por muitos dá direito a adicional
Quando a limpeza e a coleta de sujeira são feitas em banheiros que atendem a elevado número de pessoas, é devido adicional de insalubridade ao trabalhador, por se tratar de lixo urbano, e não doméstico. Essa foi a conclusão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar uma empresa a pagar o benefício a uma faxineira