Notícias Cidades/Geral
Irregularidade na denúncia leva STJ a conceder habeas corpus a diretores de jornal acusados de fraude
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de habeas corpus em favor de dois diretores da Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A, acusados de sonegar tributos previdenciários. Em decisão unânime, o colegiado declarou a inépcia da denúncia por irregularidade formal
Motorista perde controle de carreta e morre ao cair de cabeça no guard rail
Um acidente envolvendo dois caminhões na Serra de São Vicente, na pista que liga Cuiabá a Rondonópolis, deixou um ferido e uma vítima fatal. Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, um dos motoristas ao perceber que tinha perdido o freio do veículo pulou fora da cabine e bateu com a cabeça no guard rail, estrutura metálica que limita as margens da pista
Sem comprovar alegações, empregada que afirmou ter sido chamada de incompetente não receberá indenização
Uma operadora de caixa não conseguiu provar na Justiça do Trabalho as afirmações de que teria sido humilhada com xingamentos e atitudes discriminatórias pela gerente das Lojas Colombo S/A. Para os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se os depoimentos das testemunhas foram considerados contraditórios pelo Tribunal Regional do Trabalho, não há ato ilícito que justifique a indenização pretendida
Conselho de Direitos da Mulher critica elaboração do Orçamento 2013
Em estudo divulgado esta tarde, em Brasília, o Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) criticou a forma como o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está elaborando o Orçamento de 2013. Segundo o estudo, a redução no número de programas discriminados no Plano Orçamentário provoca perda de informações