Notícias Cidades/Geral
Defensoria ingressa com ação na Justiça para garantir implantação do Corpo de Bombeiros na região de Alto Araguaia
A Defensoria Pública ingressou com uma ação civil pública para assegurar a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. São cerca de 40 mil habitantes de cinco municípios, na região de Alto Araguaia, que estão desassistidos desta instituição
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com base em precedentes, que a competência para julgar crime envolvendo fraude eletrônica em conta bancária é do juízo da localidade onde houve a subtração de bens da vítima, ou seja, onde fica a agência em que ela mantinha sua conta
Inspetora ganha horas extras por não usufruir de intervalo para recuperação térmica
A Marfrig Alimentos S.A. terá de indenizar uma empregada que trabalhava em ambiente artificialmente refrigerado e não usufruía do intervalo previsto em lei. Conforme o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem direito a intervalo para recuperação térmica de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos laborando em tal condição
STF mantém condenação de 12 anos dos coautores do assassinato do pai do deputado Valtenir
Na última terça-feira (19/02), o deputado federal Valtenir Pereira acompanhou do plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos embargos declaratórios interpostos por Sandoval Rezende da Silva (vulgo “Duba”) e Francisco Martins Pereira, conhecido como “Sargento Martins”, que junto com Zé Guia assassinaram em 02/02/1983, Valdivino Luiz Pereira, pai do deputado. Os Ministros Luiz Fux, Marco Aurelio de Melo, Dias Tofoli e Rosa Weber negaram provimento ao recurso e mantiveram a condenação de 12 anos definida pelo Tribunal do Júri de Cuiabá
Alta Floresta: prefeito diz que aeroporto não será interditado
A prefeitura de Alta Floresta firmou, hoje, acordo com a ANAC - Agência Nacional de aviação Civil - para serem atendidas as exigências no aeroporto municipal e evitar o descredencimento. Com isto, estão mantidos os dois voos comerciais diários. Porém, a companhia aérea vai operar com avião de menor porte até que as obras na pista sejam feitas pela prefeitura