Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) pretende beneficiar famílias de baixa renda com programas de qualificação e financiamentos, através de parcerias com o Banco do Brasil
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão unânime, manteve o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fora do acordo de recuperação ambiental homologado entre a Amar — Associação dos Amigos do Mariscal (praia do Município de Bombinhas/SC) e alguns antigos ocupantes da área de marinha, formalizado em sentença de março de 2011
Enquanto a velocidade de análise de um processo na Justiça é alvo de diversas críticas, o Judiciário enfrenta diversos problemas com causas, muitas vezes, vistas como fora do padrão
O número de inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação (MEC) chegou a 541.379 até as 12h (horário de Brasília) de hoje (18). Segundo dados divulgados no site do MEC, foram registradas 1.046.461 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O prazo de inscrições, que começou na madrugada de quinta-feira (17), vai até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21)
O advogado que recorre apenas para aumentar honorário prejudica seu cliente, pois este só receberá a indenização após o trânsito em julgado. A afirmação é do juiz Aquiles da Mota Jardim Neto, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, que negou o pedido de um advogado. Ele criticou o que considera vício de recorrer em qualquer caso
Fortalecer os Núcleos de Qualidade de Vida com a interiorização de novas unidades é uma das metas de trabalho programadas para 2013 pela Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). Somente em 2012, duas mil pessoas concluíram as atividades promovidas em 15 municípios. Para 2013, três novos municípios, todos da região do Araguaia e Sul do Estado foram contemplados. No entanto, com as frequentes solicitações à Coordenadoria, esse número deve crescer
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providências 0000187-81.2013.2.00.0000, com pedido de liminar, para garantir a cessão gratuita e integral dos espaços físicos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para a instalação das salas dos advogados, conforme determina o artigo 7º, parágrafo 4º, da Lei número 8.906/94. O relator da matéria no CNJ é o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que determinou que seja ouvido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) antes da apreciação do pedido de deferimento liminar
Os prazos processuais referentes ao dia 11 de janeiro de 2013 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso foram suspensos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O magistrado levou em consideração a instabilidade dos sistemas informatizados da Instituição nessa data, ocasionada por problemas técnicos
Estão abertas as matrículas para 320 vagas gratuitas em cursos técnicos para estudantes de escolas públicas no norte de Mato Grosso. As vagas são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) da cidade de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o Senai, as vagas são para alunos do 2º ou 3º ano do ensino médio que moram ns cidades de Juína, Brasnorte, Aripuanã e Juara
