Notícias

A situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil em busca de melhores condições de vida virou segredo de Justiça. Em janeiro, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com uma ação cobrando o reconhecimento da condição de refugiados a esses imigrantes e o fim de barreiras para que eles possam transitar livremente pelo país. Ao decidir o caso liminarmente na última semana, a Justiça colocou o processo sob sigilo para prevenir perturbações internacionais.

Dúvidas de como regularizar os produtos da agricultura familiar por meio de uma agroindústria; os procedimentos necessários para garantir a inserção de legumes, verduras e frutas e de outros alimentos das cadeias produtivas na merenda escolar, nos mercados e feiras do Estado; os documentos necessários para obter a certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) - todas essas informações, entre outras, são possíveis de serem obtidas em um só local, na Coordenadoria do Ganha Tempo do Empreendedor.

Um filhote de jacaré foi capturado na tarde de segunda-feira no Setor Industrial Norte em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá, ao norte de Mato Grosso. O animal foi capturado por uma equipe do Corpo de Bombeiros após a forte chuva que caiu na cidade durante a tarde.

Duas recentes e inéditas liminares (clique aqui e aqui para ler) em Mandado de Segurança Coletivo determinam que é de 15% a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre os planos de previdência privada fechados, conforme prevê a Lei 11.053/2004. A decisão da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo explica que a lei de 2004 revoga a Lei 9.250/1995, utilizada pela Receita Federal para aplicar o índice de 27,5%. A liminar ainda determina que o fisco devolva a diferença cobrada nos últimos cinco anos.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deve contratar professores substitutos e temporários para o campus de Cuiabá. São oferecidas sete vagas para as áreas de Histologia dos Animais Domésticos, Língua Francesa, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Estatística e Prática Judídica. As inscrições deverão ser realizadas nos dias 27 e 28 de fevereiro para as primeiras cinco áreas e, de 29 de fevereiro a 2 de março para a área de Prática Jurídica.

Luciano Garcia Murgi, de 33 anos, foi preso pela Polícia Militar de Fátima do Sul (MS) na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 3h40min com um revólver calibre 38, acusado de assaltar um adolescente de 16 anos, levando R$ 42 e um celular.

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, ontem (20), um rifle calibre 22 em uma caminhonete Mitsubishi L200, com placas da Bolívia, que seguia por uma estrada vicinal, próximo a linha internacional, região de Corumbá (MS).

Após o feriado do Carnaval, o Senado Federal retoma os trabalhos legislativos com dois projetos de lei de conversão - transformados em medidas provisórias - trancando a pauta do Plenário. Segundo o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a votação dos  projetos (01/2012 e 02/2012) deve ocorrer na semana seguinte à do Carnaval. Os senadores aguardam apenas a apresentação dos relatórios, designados aos senadores Clésio Andrade (PR-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), respectivamente.

Um homem de 19 anos foi preso na noite de ontem (20), próximo ao clube Estoril, após tentar roubar uma pessoa com um canivete.