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Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Judiciário e Ministério Público PGR tenta barrar lei de MT que estabelece idade mínima para ingresso na magistratura

Segundo o PGE, ao impor limite mínimo etário para ingresso na magistratura estadual, a norma viola iniciativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal para dispor em lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura.

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Pedido de informação ao Ministério da Economia foi requerido pelo senador Carlos Fávaro
Pedido de informação ao Ministério da Economia foi requerido pelo senador Carlos Fávaro

Politica MT Ministério da Economia confirma que MT recebeu só R$ 5 bi em 2020 - veja ofício

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Jacques Gosch/RD News

Nos R$ 5,044 bilhões enviados para o Estado estão incluídas transferências constitucionais e legais, que devem ser feitas de forma obrigatória, e somam R$ 4,695 bilhões.

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Leandro Prates, de 37 anos, foi encontrado em SP — Foto: Arquivo pessoal
Leandro Prates, de 37 anos, foi encontrado em SP — Foto: Arquivo pessoal

Cidades/Geral Auxiliar de produção que estava desaparecido há 9 dias após viajar para encontrar namorada é encontrado em SP

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Por G1 MT

De acordo com o investigador Rafael Mello, a equipe do núcleo checou os itinerários de ônibus que Leandro poderia ter feito e a dificuldade foi maior para localizá-lo porque o rapaz tomou diversas conexões de linhas de ônibus até chegar ao destino final, onde estaria uma namorada que ele conheceu pela internet.

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Cultura Memorialista lança livro sobre Zé Bolo Flô nos 302 anos de Cuiabá

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

A produção não teve qualquer incentivo público e autor mandou imprimir apenas 200 exemplares por enquanto. As encomendas são feitas diretamente com o escritor, que as entrega posteriormente. Um exemplar custa R$ 30 e dois saem por R$ 50.

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Judiciário e Ministério Público Kassio rejeita pedido de impeachment de Kajuru contra Moraes

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Paulo Roberto Netto/Terra

Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao Judiciário 'fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'.

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Judiciário e Ministério Público STF anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Terra

Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula na ação do tríplex do Guarujá não existe mais, não faz mais sentido discutir a atuação do ex-juiz federal no caso. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu, no mês passado, por 3 a 2, declarar Moro parcial no caso. Agora, a palavra final será do plenário, que deve se dividir sobre o tema.

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Comportamento Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2021 | por Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Politica MT Botelho diz que aposentados com doenças graves serão isentos; deputados debatem outros casos

Publicado em Quinta - 15 de Abril de 2021 | por Isabela Mercuri / Max Aguiar - Olhar Direto

Sobre os outros aposentados que recebem até o teto do INSS, o Democrata afirmou que ainda não há acordo.

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Pena será cumprida em regime semiaberto e ambos poderão recorrer em liberdade
Pena será cumprida em regime semiaberto e ambos poderão recorrer em liberdade

Judiciário e Ministério Público Dupla que torturou mecânico e filmou é condenada a 7 anos em Tangará da Serra

Publicado em Quinta - 15 de Abril de 2021 | por Bruna Barbosa/Mídia News

O crime aconteceu em 3 de dezembro do ano passado, mas o caso foi divulgado dias depois, quando as imagens da sessão de tortura viralizaram nas redes sociais.

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Cidades/Geral Mato Grosso recebe 85.050 doses de vacina nesta sexta-feira (16)

Publicado em Quinta - 15 de Abril de 2021 | por Ana Lazarini | SES-MT

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