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Nos R$ 5,044 bilhões enviados para o Estado estão incluídas transferências constitucionais e legais, que devem ser feitas de forma obrigatória, e somam R$ 4,695 bilhões.

De acordo com o investigador Rafael Mello, a equipe do núcleo checou os itinerários de ônibus que Leandro poderia ter feito e a dificuldade foi maior para localizá-lo porque o rapaz tomou diversas conexões de linhas de ônibus até chegar ao destino final, onde estaria uma namorada que ele conheceu pela internet.

A produção não teve qualquer incentivo público e autor mandou imprimir apenas 200 exemplares por enquanto. As encomendas são feitas diretamente com o escritor, que as entrega posteriormente. Um exemplar custa R$ 30 e dois saem por R$ 50.

Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao Judiciário 'fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'.

Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula na ação do tríplex do Guarujá não existe mais, não faz mais sentido discutir a atuação do ex-juiz federal no caso. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu, no mês passado, por 3 a 2, declarar Moro parcial no caso. Agora, a palavra final será do plenário, que deve se dividir sobre o tema.

Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Sobre os outros aposentados que recebem até o teto do INSS, o Democrata afirmou que ainda não há acordo.

O crime aconteceu em 3 de dezembro do ano passado, mas o caso foi divulgado dias depois, quando as imagens da sessão de tortura viralizaram nas redes sociais.