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Publicado em Quinta - 04 de Março de 2021 | por Victor Maizman

Uma justa isenção

No caso em questão por se tratar de verba indenizatória, os Tribunais Superiores já decidiram que tal remuneração não é fato gerador do Imposto de Renda, posto que a indenização não é um acréscimo do patrimônio, mas apenas a sua recomposição.

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"Novo normal" para elas

Publicado em Quarta - 03 de Março de 2021 | por Rosana Leite Antunes de Barros

Não, diferentemente dos homens, o tal ‘novo normal’ as fez estar no que para elas sempre se tentou normalizar. O trabalho dentro dos lares, como sempre aconteceu, as apresentou menor qualidade de vida. Se antes o ambiente doméstico a elas pertencia, agora muito mais e com maior carga de responsabilidade.

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Ações de improbidade

Publicado em Quarta - 03 de Março de 2021 | por Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto

Isso porque, um ato ímprobo pode corresponder, do mesmo modo, a uma infração disciplinar administrativa e a um crime, circunstância na qual os respectivos processos correrão de modo independente e, via de regra, o resultado de uma eventual ação administrativa ou penal não influencia no resultado da ação de improbidade, e vice-versa, em razão da regra geral da independência entre as instâncias.

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O fim do anonimato

Publicado em Terça - 02 de Março de 2021 | por Gaudêncio Torquato

Nesse ponto, voltamos ao início da reflexão. A saturação de velhas fórmulas entupiu os pulmões do convívio social. Forte indignação – mistura de descrédito, ódio, grito preso na garganta, expansão de demandas nos serviços públicos - acendeu o pavio dos novos grupamentos, que, por sua vez, fincaram estacas por todos os lados.

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Onofre Ribeiro
Onofre Ribeiro

Doutor Frederico

Publicado em Terça - 02 de Março de 2021 | por Onofre Ribeiro

A sua história pessoal será contada no futuro e lhe fará a justiça indispensável. Mato Grosso fora dividido em outubro de 1977, com a separação física e política a partir de 1º. de janeiro de 1979. A Lei Complementar 31/77 que regulou a separação das regiões norte e sul, para criar os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, não entrou nos detalhes da complexa divisão.

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Pensar e existir

Publicado em Segunda - 01 de Março de 2021 | por Gonçalo Antunes de Barros Neto

Julgar está, hoje, e em qualquer sentido que não só o técnico, mais próximo da matemática do que de sentença. Etapa do conhecimento empírico, sentença vem de sentir, e só sente quem tem o hábito e a coragem de auscultar. Senão, não; sem mais.

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O que importa nessa vida?

Publicado em Segunda - 01 de Março de 2021 | por Flávio Stringueta

Semanas atrás, o Brasil inteiro foi surpreendido com várias publicações dizendo que o nosso MPE/MT, cada promotor de "justiça", receberia um smartphone de última geração, ou quase última, já que a tecnologia muda constantemente, e já mudou.

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O rei da confusão

Publicado em Domingo - 28 de Fevereiro de 2021 | por Renato de Paiva Pereira

Esta última troca poderia seguir o padrão normal, se não fosse feita pelo Bolsonaro, a quem falta sensibilidade. A confusão que ele armou com seu destempero, deu um enorme prejuízo à empresa, cujas ações caíram mais de 20%, uma desvalorização de 100 bilhões de reais em um só dia.

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Teremos ensino híbrido em 2021?

Publicado em Domingo - 28 de Fevereiro de 2021 | por Milson Evaldo Serafim

Aquilo que chamávamos simplesmente ensino precisou ser adjetivado para se diferenciar das novas propostas de ensino durante o período da pandemia. Ensino tradicional, ensino presencial, ensino na escola... em substituição, veio o ensino remoto com suas inúmeras variações. Aprendemos a falar ensino remoto com aulas síncronas ou aulas assíncronas, se fossem programas de tv diríamos, simplesmente, programa ao vivo e programa gravado.

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Cuiabá humanizada

Publicado em Sábado - 27 de Fevereiro de 2021 | por Lauro da Mata

O primeiro tema da responsabilidade de quem aqui é proprietário (ou mesmo o inquilino) é o cuidado que cada um deve ter com suas calçadas e muros. Não é necessário nem mesmo ir aos bairros (não que não mereçam a devida atenção). Na região central já nos deparamos (já topamos literalmente) com o desleixo e o descaso dos donos de imóveis, não construídos ou edificados, estes com moradores.

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