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O governo disse que tentou por três vezes, durante a administração Bolsonaro, essa retomada do Parque e não conseguiu. Será que agora, num governo mais à esquerda que, no geral, quer ver o poder público no controle maior das coisas do país, ele vai conseguir?

A música alta em excesso dos trios elétricos, baterias de escolas de samba, entre outros, pode comprometer seriamente a audição.Os riscos aumentam tanto para os que curtem a folia quanto para todos os que trabalham nos palcos e trios elétricos, sem falar dos ritmistas das escolas de samba.

No mundo moderno, onde mudanças ocorrem com uma velocidade extrema, capacitar-se virou uma obrigação, uma necessidade de sobrevivência. Vivemos em uma era de melhorias contínuas e todos são impactados por um sem-fim de desafios, principalmente os líderes. É necessário que a liderança acorde e faça investimentos periódicos em sua capacitação e qualificação profissional, tanto em assuntos técnicos, como em habilidades pessoais e visão gerencial.

Será que os governos dos estados, que fazem fronteira com a Bolívia, não teriam interesse num acordo nessa direção? Se juntar os quatro estados são doze senadores que poderiam, junto com os governadores, levar o pleito ao governo federal.

Contudo, a PGFN divulgou em nota que: “Com o advento de precedente do STF em sentido contrário, há uma alteração do suporte jurídico e a decisão (norma jurídica concreta) passa a não ser aplicável aos novos fatos jurídicos dali em diante, por isso não há flexibilização, desconstituição ou relativização. Há, simplesmente, cessação da eficácia da coisa julgada, já que os fatos futuros passam a ser regidos pela norma do precedente”.

A música alta em excesso dos trios elétricos, baterias de escolas de samba, entre outros, pode comprometer seriamente a audição.Os riscos aumentam tanto para os que curtem a folia quanto para todos os que trabalham nos palcos e trios elétricos, sem falar dos ritmistas das escolas de samba.

Devemos estar prontos para ouvir. Dizem que Deus nos concedeu duas orelhas e uma boca, cuja intenção é para que escutemos mais e falemos menos. Interessante esse raciocínio popular que não deixa de ter razão.

A tão repercutida decisão do STF é inteligente do ponto de vista econômico, porque há desequilíbrio concorrencial, pois existem empresas que recolhem a contribuição e outras não, mas do ponto de vista jurídico gerou incertezas, já que o STF não modulou os efeitos, ou seja, não disse a partir de qual data será validada, deixando, assim uma brecha para que a União possa fazer a cobrança de forma retroativa e não somente a partir do dia 08/02.

Todos os municípios do Estado serão contemplados e a finalidade é reduzir as desigualdades sociais mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação, com o objetivo de auxiliar o cidadão beneficiado, conforme a Lei nº 12.013, de 26 de janeiro de 2023.