Artigos Opinião
A imagem da Justiça no Fórum de Cuiabá
Uma pessoa, ao examinar Palácios da Justiça, constatará que predomina a sobriedade – que não se confunde com monumentalidade –, qualquer seja o porte da sede do judiciário. No passado, era usual que fóruns fossem desenhados com expressão dórica, um estilo despojado da Grécia antiga, firmado na Arquitetura como um cânone.
O STF e o corte da energia elétrica
Pois bem, tal impeditivo levou a Associação que representa as empresas fornecedoras de energia elétrica levar a questão para análise do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que à luz da Constituição Federal, cabe apenas a União legislar sobre assuntos referente a tal fonte energética.
Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal: Uma dentre as várias funções da profissão farmacêutica
Contudo, a função do farmacêutico vai além de apenas entregar os medicamentos, de orientar o paciente sobre o uso correto dos medicamentos. Os farmacêuticos prestam outros serviços diretamente à população como a verificação da pressão arterial, aferição de taxas de glicose e de colesterol. Além disso, eles orientam os portadores de doenças, como diabetes, hipertensão arterial.
As Dores do Crescimento: Governança e Capital
Normalmente, a empresa começa pequena e seu crescimento acompanha o ritmo do mercado (ele é sempre soberano) e da capacidade dos empreendedores de desenvolver seu plano de negócio, sendo eficientes na operação e atento às oportunidades.
O poder do capital
Empregadas e empregados das companhias disseram que muitas meninas e mulheres compareciam às lojas com bilhetes do multimilionário, determinando que entregassem valores monetários e objetos a elas. Inclusive, muitas violências sexuais aconteceram dentro das próprias empresas. Muitos inquéritos policiais foram lavrados, com provas de orgias e festas utilizadas para assédios e estupros de meninas.
Lobo cuidando de ovelhas
Infelizmente, desde a mudança do Governo Federal, com a vitória do presidente da República Jair Messias Bolsonaro em 2018; com votação expressiva 57,8 milhões de votos. De lá pra cá, teve início, profundo processo de desestabilização e desarmonia entre os poderes constituídos.
Que Bolsonaro, em sua nova cirurgia, receba ‘tudo de bom’ que nos oferece
Assim, deixando de ser implicante e passando a passar pano, quero dizer, a reconhecer o belo trabalho do devoto da cloroquina e de sua brilhante equipe no combate ao novo coronavírus, gostaria de desejar ao melhor presidente que o Brasil já teve, que receba em sua próxima cirurgia (que ocorrerá em breve, segundo divulgado) o mesmo tipo de tratamento que vem dando ao povo brasileiro.
Quem alerta amigo é
Todavia, até recentemente, essa não era uma prioridade, nem para os controladores, nem para os principais críticos dos TCs. A herança de uma centenária cultura formalista é tão forte que até hoje é comum ouvirmos que determinado TC tem atuação deficiente porque não sancionou esse ou aquele gestor ou porque as penalidades aplicadas foram demasiado brandas.
O hoje, o amanhã e o ontem
Era uma Minas simples. Simples, mas abismal. Sem a universalização de agora. Sem o vaivém aos Estados Unidos em busca da sobrevivência na arte de fazer a América. Muito simples. Simples até demais, sô! Na minha pequena vila sem energia elétrica interligada à rede nacional, sem ruas calçadas, escola, saneamento, indústrias, carros, sem nada que se identificasse com progresso ou ambição, mas transbordante de vida. Vida mineira, uaí!
As novas leis de custas em MT
Nesta esteira e considerando a nova lei de custas processuais de Mato Grosso, em vigor desde janeiro de 2021, algumas observações e correlações se fazem oportunas. A primeira delas, e aqui não entraremos nas discussões institucionais e sociais que circundam a lei das custas com uma batalha social intransigente para sua revogação capitaneada pela OAB-MT, diz respeito ao momento do acesso gratuito à justiça.