Artigos Opinião
ITBI não pode ser exigido na lavratura da escritura
O ITBI é um imposto municipal, devido quando ocorre a transferência de um imóvel por ato entre pessoas vivas. Hoje, muitos cartórios notariais extrajudiciais ainda exigem a comprovação do pagamento deste imposto para a lavratura das escrituras.
O amor esfriou
O versículo bíblico que se encontra no livro de Mateus, capítulo 24, número 12, é o maior exemplo disso. Nessa passagem Jesus adiantou um pouco do que viveríamos nos dias atuais. Ele diz: “A maldade aumentará de tal maneira que o amor de muitos se esfriará”.
O grid para 2022
As emendas parlamentares são a forma mais explícita de comprar apoio político, prática comum de todos os governos brasileiros. Já o auxílio para os pobres – expediente usado desde o Fernando Henrique, é a forma mais eficaz de conseguir votos do eleitorado desvalido.
Um convite para mudança
Este processo de mudança de hábito tem inúmeros componentes, que vão desde ideologia e religião até renda, uma vez que o custo das proteínas está aumentando, na contramão do orçamento das famílias. Mas o que tem mesmo, chamado a atenção é este novo mercado que vem conquistando investidores e consumidores.
Energia solar é a solução
A crise hídrica e, consequentemente energética brasileira, tem aberto os olhos de investidores e até de consumidores menores – como os residenciais – para uma nova alternativa: a geração própria de energia, através do sistema fotovoltaico.
Tem como prevenir a Morte súbita?
A arritimia pode acontecer com todas as idades. É importante ficar atento a qualquer alteração como ‘batedeira’ no ritmo do coração e procurar o cardiologista imediatamente para evitar mortes por paradas cardíacas.
Câmeras corporais
As ações operacionais não só da Polícia Militar, como outras, constantemente são alvos de diversas críticas e até mesmo de denúncias à Corregedoria e ao Ministério Público, pois muitas vezes tais ações estão eivadas de ilegalidades, excessos e arbitrariedades, recentemente sofrida pelo advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior, de 32 anos pela Polícia Militar em Goiânia.
Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas
Em 2020 a Lei 14.112 alterou pontos significativos da Lei 11.101/2005, entre eles o parcelamento dos débitos fiscais federais em até 120 prestações (art. 10-A e seguintes da Lei 10.522/2002, que foi alterada pelo art. 3º da Lei 14.112/2020).
Cambalacho
O arco-íris político e adjacências se digladiam para, no fim, entregar a administração ao fisiologismo. Sempre foi assim e parece que continuará sê-lo. Enfim, sobe Chico ou Francisco, mas o triunfo é sempre das inefáveis conveniências que acabam prevalecendo. Os nossos fisiologistas são insuperáveis!
Três assuntos de MT
Júlio Campos é que fez o Jaime na política. O Júlio foi prefeito de Várzea Grande em 1972, depois deputado federal em 1978 e governador em 1982 na disputa direta restabelecida pelo regime militar, derrotando o padre Raimundo Pombo. Ano que teve eleição para governador, senador, deputado federal e estadual, vereadores e prefeitos (não das capitais) tudo ao mesmo tempo.