Artigos Opinião
Seguro garantia e Carta Fiança
O Código Tributário, de 1966, até apresenta pontos que permitem a análise da existência dessa possibilidade. Entre elas, o parcelamento da dívida, a moratória, a concessão de liminar em mandado de segurança e o depósito do seu montante integral. Mas, algumas alterações que se atenham ao atual momento são necessárias, de forma a garantir a segurança jurídica do contribuinte.
Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez
A surdez pode ser congênita (a pessoa já nasce e em sua família alguém possui surdez) ou adquirida (quando acontece após o nascimento) e pode ter diferentes graus e tipos, podendo afetar pessoas de qualquer idade sob variadas causas.
Retroceder
Eles ficaram por aproximadamente 400 anos como escravos. Eram mão de obra para as grandes obras dos faraós, foram constantemente humilhados e maltratados. A comida era da pior qualidade. Que situação triste para um povo escolhido por Deus! A desobediência leva à escravidão.
Averbação e má-fé
Ocorre que nem sempre o ajuizamento da referida ação de execução obtém o efeito desejado, qual seja, o recebimento do crédito de imediato. Diante disto, o Código de Processo Civil dispôs acerca de algumas possiblidades para a tomada de bens do devedor, com vistas à quitação do débito.
Violência política contra as mulheres
A política ainda é enxergada como uma atividade ‘masculinizada’. Historicamente aos homens pertenciam os locais de debate e decisão, onde sempre se demandou uma maior reflexão e responsabilidade.
O manicômio legislativo
Nesse sentido, venho defendendo que a regra de presunção de conhecimento das leis é, hodiernamente, de duvidosa constitucionalidade, justamente por não ser razoável que o cidadão tenha conhecimento de todas.
Agroindústria no future do estado
Se tem hoje no estado 17 fábricas de biodiesel. Com a decisão de adicionar biodiesel ao diesel, deve aumentar esse número. Agora mesmo apareceu uma do grupo Amaggi em Lucas do Rio Verde para estar pronta em 2023, produzir 300 mil toneladas de biodiesel por ano e esmagar 1.2 milhões toneladas de soja.
A Doença da Fome
E não me venha com essa de esquerda e direita, comunismo e fascismo(mais palavras que pouco dizem, algumas palavras não dizem mais);nunca os pobres do Brasil, ouso dizer, do mundo, foram a prioridade de qualquer Governo.
Sonhos não envelhecem...
A história inicia como uma história qualquer, de um grupo qualquer, que não sabia, ou não tinha noção do talento que tinha. O clube não sabia, de fato, que ficaria para sempre na historia.
A Doença da Fome
A batalha cotidiana contra a miséria, contra a fome é realizada pelos desprovidos, peloscarentes, por aqueles que têm falta, que não têm ou foram privadosdo mínimo. O combate ocorre no Brasil real, na vida real, por pessoas reais, que no clima quente suam frio.