Artigos Opinião
A OAB/MT intransigente e radical ?!.
Esta é a resposta contundente ao artigo intitulado de “Na defesa intransigente da advocacia” que foi publicado na edição do dia 09.06 do jornal A Gazeta, assinado pelos cinco advogados integrantes da atual Diretoria da OAB/MT.
A Importância de Uma Viagem
Viajar é necessário. Importante, inclusive, para avaliar melhor o posicionamento que se tem referente a um determinado lugar. Vale bem mais que uma aula, e, dependendo de tal aula, serve-a como complemento. Ainda que a dita viagem tenha sido também motivada pela atividade profissional. Esta, evidentemente, se soma aquela, cujo resultado é sempre positivo. Mesmo que se valha de ônibus para cortar o Oeste mato-grossense, pela MT 343.
País jovem, vício velho
O Brasil é um país jovem. Essa afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase nada diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000 anos ou mais.
Teologia do corpo
A doutrina cristã sempre valorizou o corpo humano por entender que ele é bom. Desde os primeiros séculos, os doutores da Igreja tiveram de combater a doutrina maniqueísta que considerava a existência de dois deuses: um do bem e outro do mal, sendo que tudo que era material era entendido como obra do deus mau. Dessa forma, o corpo, por ser matéria, era desprezado.
O Fisco x o Empreendedor – parte 3
Nas partes 1 e 2 da saga o “O Fisco X O Empreendedor” comentei sobre diversas arbitrariedades cometidas pela SEFAZ-MT contra empresários dos mais variados ramos de atividade em nosso Estado. Na parte 3, trago a debate outra “ilegalidade” que vem sendo praticada pelo órgão, a qual, sem a atenção devida, pode tornar-se poderosa aliada do fisco para a cobrança de ICMS.
A Recuperação Judicial dos Produtores Rurais
Reféns da instabilidade do mercado atingido pela crise internacional, os produtores rurais agora têm alternativa à falência. Em vigor há cinco anos, a lei de recuperação judicial substituiu a antiga concordata com o objetivo de reestruturar as empresas.
Democracia e randomização do processo judicial
Na história da humanidade mudam-se governos, opiniões e filosofias. Mudam-se, também, as interpretações dadas às normas jurídicas. No entanto, o direito continua o mesmo. Nunca foi tão fácil se comunicar com as pessoas, realizar negociações antes quase impossíveis pela geografia.
Porque Riva está fora do páreo
Desde o mês de junho os candidatos e partidos políticos vêm sendo alertados de que os detentores de vida pregressa constitucionalmente não recomendável (art. 14, §9º, CF/88) para administrar a res pública sofreriam a negação do ius honorum.
O sucesso da rede federal no Enem
Diariamente, os veículos de comunicação trazem notícias sobre a criminalidade entre os jovens, a falta de atrativos das escolas públicas e até sobre um possível apagão da mão de obra qualificada no país.
A violência nos estádios
A criminalização da violência nos estádios, sancionada nesta semana pelo presidente da República, não passa de um espetáculo pirotécnico com bojo demagógico. Todas as suas exigências já fazem parte do Código Penal e de outras leis gerais do país. Bastaria o Brasil adquirir o hábito de respeitar e cumprir as leis, e tudo estaria resolvido.