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Cidades/Geral AMM defende trabalho conjunto para aprovar aumento de compensação da Lei Kandir
A aprovação do relatório da lei Kandir nos plenários da Câmara e Senado vai integrar a pauta da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada na próxima semana.
Policia MT Vereador de MT é procurado por ter esfaqueado jovem no Maranhão
O caso tramitou pela Justiça do Maranhão e em 2014 o juiz da 4ª Vara Criminal de São Luiz (MA), José de Ribamar Goulart Heluy Júnior, decretou a prisão preventiva de Alexandre. O mandado tem validade até 8 de janeiro de 2021.
Cidades/Geral AMM convida prefeitos de todas as regiões para a Marcha a Brasília
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, está mobilizando os prefeitos para participar do evento, que também vai reunir representantes do governo federal e Congresso Nacional.
Cidades/Geral Tampa de caçamba cai e mata funcionário durante trabalho
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada e realizará os trabalhos no local. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.
Politica MT STF 'devolve' para MT ação penal contra Bezerra por fraude a licitação e desvios
A decisão, do último dia 08, foi fundamentada nas restrições à regra do foro por prerrogativa de função ("foro privilegiado") para deputados federais e senadores. Com ela, só deverão ser julgados no Supremo processos relacionados a crimes praticados durante e em função do exercício do mandato.
Cidades/Geral Apostador de Várzea Grande leva R$ 350 mil na loteria
Ele teve o seu bilhete premiado na Loteria Federal numa probabilidade de 1 em 88 mil pessoas, e levou o prêmio máximo.
Cidades/Geral AMM cobra do Governo do Estado repasse de R$ 292 milhões para os municípios
Fraga disse que os atrasos estão prejudicando a prestação de serviço pelas prefeituras, que dependem dos recursos para o atendimento à população. A saúde, uma das áreas mais afetadas, acumula atrasos na ordem de R$ 184,2 milhões, referentes a parcelas da atenção básica e alta e média complexidade de 2016, 2017 e 2018.
Politica MT Deputado usa decisão do STF e pede que ação por desvio "desça" para 1ª instância
Os advogados do deputado alegam que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou um novo entendimento, no último dia 3 de maio, onde o foro por prerrogativa de função só deve ser aplicado aos crimes praticados no exercício do mandato, “desde que com ele tenham relação com o cargo ocupado atualmente”. A relatora da Ação Penal é a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.
Cidades/Geral Crea-MT continua com fiscalização em cidades do interior de Mato Grosso
Ao todo, quatro agentes fiscais foram destacados para as ações de fiscalização que irão verificar o exercício profissional e a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em empresas de armazenagem de grãos, órgãos públicos, obras civis, prefeitura, receituários agronômicos em propriedades rurais, postos de combustíveis, manutenções industriais e em alguns casos atender a denúncias.