Not�cias
Cidades/Geral Penas mais rígidas para menores não reduzirão criminalidade, diz MPF
Para o Ministério Público Federal, as propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com sanções mais rígidas para os adolescentes que cometem ato infracional não vão reduzir a criminalidade. "As experiências com o agravamento de penalidades têm se mostrado insuficientes para combater a prática de crimes por adolescentes", disse o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, durante um seminário ontem (4) na Câmara dos Deputados, voltado para o debate sobre as medidas socioeducativas, aplicadas aos adolescentes que cometem ato infracional (conduta tipificada como crime no Código Penal)
Cidades/Geral Nortão: dois morrem em acidente com ultraleve
Diego Matheus Zanutto, 23 anos, e Claudemir Barbosa da Silva, 33 anos, morreram, no final da tarde de ontem, em um acidente com ultraleve na cidade de Tapurah (cerca de 190 km de Sinop). De acordo com o sargento da Polícia Militar Jota Lima, as vítimas estavam sobrevoando uma fazenda localizada a aproximadamente 8 quilômetros. "Em dado momento, segundo a testemunha, proprietária da fazenda, avistou o ultraleve e pouco depois ouviu um estouro, um barulho. Quando olhou novamente para o ultraleve percebeu que estava caindo, tipo girando", explicou, ao Só Notícias
Cidades/Geral Secretaria inicia pavimentação de rodovia entre Tapurah e Sorriso
Parceria entre a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Prefeitura de Tapurah e Associação dos Beneficiários da Agroestrada Novo Eldorado vai viabilizar a pavimentação asfáltica de 34 quilômetros da MT-010 que liga o distrito de Novo Eldorado, em Tapurah, a Sorriso. As obras nos primeiros cinco quilômetros do trecho já foram iniciadas
Nacional MP move ação para anular aprovação do aumento do IPTU em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo ingressou nesta segunda-feira com ação civil pública em que pede, em caráter liminar, declarar a nulidade do Projeto de Lei n. 711/2013, aprovado em outubro pela Câmara Municipal, que aumentou o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na cidade a partir de 2014. De acordo com a ação movida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, a aprovação da lei feriu o princípio de legalidade, já que o texto foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária, um dia antes da realização de audiência pública