O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (15) que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos ou coligações. Além disso, o tribunal definiu que só poderão ser diplomados políticos com registro regular.
Publicado em Quarta - 15 de Dezembro de 2010 | por Diego Rodrigues/Richard Souza
O meia Everton, do Tigres-MEX, se aproxima do futebol brasileiro. E o destino do jogador provavelmente será o Rio de Janeiro. O jogador já foi liberado pelo seu clube para negociar o empréstimo e Botafogo e Flamengo aparecem como fortes candidatos, já que o atleta está propenso a voltar morar na cidade – defendeu o Rubro-Negro em 2008 e 2009.
Publicado em Quarta - 15 de Dezembro de 2010 | por Alex Fama
Com esta nova decisão, Henry está reeleito para mais quatro anos no Congresso Nacional. Na eleição de 3 de outubro ele conseguiu cerca de 81,4 mil votos. No entanto, como aceitou o convite para ser secretário de Estado de Saúde, sua vaga será ocupada pelo primeiro suplente do partido, o empresário de Sinop Roberto Dorner (PP).
Ele conversou no final da manhã com o governador Silval Barbosa, em Brasília. "Aceitei o convite e a argumentação do governador para assumir este papel de resolver o principal problema que a população matogrossense aponta, que é na saúde pública", afirmou. Henry terá carta branca para montar sua equipe na secretaria e, inicialmente, os principais cargos não devem ter indicação política.
No voto do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, ele esclarece que há provas suficientes de que o recorrente, juntamente com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), confeccionou e distribuiu panfletos apresentando Pedro Taques como potencial candidato ao pleito de 2010, antes do dia cinco de julho do ano das eleições.
Dentre os problemas cruciais do Poder Judiciário apontados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso estão a falta de gestão e do cumprimento dos princípios da Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal. Ao relatar as consequências e prejuízos percebidos pela sociedade com a falta de estrutura da Justiça Estadual, a falta da devida atenção aos direitos dos servidores e magistrados, em especial os que atuam em Primeira Instância, os altos valores das custas processuais, o presidente da OAB/-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, foi apoiado com entusiasmo pelos presentes na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.
O STF (Supremo Tribunal Federal) modificou nesta quarta-feira recente entendimento e decidiu que Receita Federal só pode ter acesso a dados bancários sigilosos de contribuintes investigados com a devida autorização judicial.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira que a punição do Brasil na Corte Interamericana da Direitos Humanos, divulgada ontem, "não revoga, não anula, não caça a decisão do Supremo".
Os participantes do fundo de pensão do Banco do Brasil, Previ, o maior do país, aprovaram nesta quarta-feira a distribuição do superavit acumulado pela instituição no valor de R$ 15 bilhões, sendo metade para o patrocinador e metade a ser recebido em parcelas pelos participantes.
