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Judiciário e Ministério Público TJ admite criar varas regionalizadas de recuperação judicial em MT
Segundo o desembargador, já há parecer favorável à criação das varas regionais de recuperação judicial que será encaminhado à presidência do TJ para que seja submetido ao órgão especial que deliberará a respeito do assunto. O procurador-geral de Justiça ressaltou a importância da iniciativa.
Cidades/Geral Caminhões de prefeitura são apreendidos em obra privada no interior de MT
A ação realizada pelos policiais civis de Torixoréu iniciou após denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual, sobre maquinários usados supostamente para executar serviços em terrenos de propriedade particular.
Cidades/Geral Justiça dá prazo de 90 dias para Prefeitura de Paranatinga (MT) regularizar lar de idosos
Consta na ação que o Ministério Público Estadual (MPE) inicialmente instaurou procedimento administrativo em razão das irregularidades constatadas na casa lar, no ano de 2018.
Tecnologia Empresas aderem a lei de proteção de dados
Outra previsão da Lei é com relação às punições da autoridade nacional para fiscalização.
Policia MT Irmão "vende" irmã por R$ 1 em MT
Em seguida, o Conselho Tutelar foi acionado para ir até a residência. Durante uma conversa com o irmão da vítima, ele relatou que havia vendido a menor por R$ 1.
Variedades Flor de Atalaia promove festival de Siriri online com outros nove grupos
O grupo de siriri Flor de Atalaia é certificado como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura e desenvolve oficinas e atividades de arte, cultura, saúde e lazer atendendo a um público diversificado.
Judiciário e Ministério Público MPF investiga denúncia contra desembargadores do TJ de MT
No documento não há informações sobre quantos nem quais magistrados estariam sob suspeita. Consa nos autos que foi o MPF em Diamantino quem recebeu a representação com a denúncia.
Economia Governo pretende lançar Plano Nacional de Mineração até agosto
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Ambiental, Alexandre Vidigal, também participou da transmissão ao vivo, disse que o plano deverá ser divulgado até o início de agosto.
Cidades/Geral MT bate o recorde com 65 mortes pelo coronavírus em 24 horas
Portanto, até o restabelecimento do banco de dados, serão atualizados diariamente apenas o total de casos confirmados, óbitos, exames realizados e as taxas de ocupação.
Saúde Covid-19: Brasil passa de 70 mil mortes e 1,8 milhão de casos
De acordo com a atualização do ministério, 651.666 pessoas estão em acompanhamento e 1.078.763 se recuperaram. Há ainda 4.000 mortes em investigação.