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Politica MT TJMT extingue ação que visava tabelar honorários advocatícios
“É um absurdo esse tipo de interferência. Já existem inúmeras decisões, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem a legalidade da livre negociação nos contratos privados e o Poder Judiciário não pode se imiscuir na relação entre advogado e cliente”, destacou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Politica MT Justiça manda demitir mais 5 servidores na AL por fraudes em estabilidade em MT
A servidora teria utilizado uma averbação falsa como servidora da prefeitura municipal de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, entre maio de 1986 e maio de 1987. Ela foi declarada estável no ano de 1990.
Policia MT Ex-assessor desvia R$ 26 mil de Vara; juiz lamenta "quebra de confiança"
Conforme o delegado titular do GCCO, Diogo Santana, há cerca de dois meses o Tribunal de Justiça, por meio do juiz de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, procurou a Gerência para comunicar os desvios que estariam ocorrendo na Vara, relacionados a fraudes na progressão de regime.
Politica MT Alvo da PF aluga praça pública por R$ 90 mil e compra sala com dinheiro desviado em MT
As investigações foram iniciadas em 2007, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural pela empresária e advogada em Cuiabá, Elaine Tohmé Parizzi, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Cidades/Geral Polícia investiga fraude em concurso de cidade de MT
Ao todo, são ofertadas 79 vagas por meio do certame para os níveis fundamental, médio e superior. O salário chega a R$ 17 mil.
Politica MT Vereador de Cuiabá corre risco de cassação
Ainda existe a possibilidade do Ministério Público Estadual (MPE) apurar o caso. Isto porque, o progressista chegou a ser nomeado como presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso.
Politica MT MPE cita dois deputados e secretário em denúncia ao TJ de fraudes em MT
O MPE pediu a prisão temporária e mandados de busca e apreensão Éder Pinheiro, Max Willian Barros, Júlio César Sales e Wagner Ávila do Nascimento, representante da Andorinha Transportes. Foram solicitadas busca e apreensão Eduardo Moura, Luis Arnaldo Faria de Mello, Raul dos Santos Costa, gerente da Verde Transportes, e a sede das empresas Xavante, do Setromat.
Politica MT Maluf defende que recursos de novo fundo sejam destinados ao MT Saúde
Guilherme Maluf lembrou ainda que, por conta da situação, muitos estabelecimentos de saúde já cancelaram o atendimento ao plano. “Acho que essa é uma forma de ressuscitarmos o MT Saúde”, concluiu.
Cidades/Geral AMM capacita servidores para gestão e fiscalização de contratos
O curso, que vai se estender até sexta-feira (27), abrangerá os fundamentos de contratos administrativos e conterá a apresentação de conteúdo por meio de estudos de caso, realização de exercícios, aplicação de questionários eletrônicos, entre outros. A capacitação, que terá carga horária de 24 horas/aula, está sendo ministrada pelo consultor Nilson Fernando Gomes Bezerra.
Cidades/Geral MPT em Rondonópolis atua para proibir jornada de trabalho ilegal na Rota do Oeste
Em fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho, que disponibilizou os relatórios ao MPT, foram flagradas jornadas exaustivas de 12, 13 e 14 horas. Há registros de um trabalhador que chegou a laborar cerca de 15 horas em um único dia.